Projetos de Rubens Bueno
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09/10/2012RIC 2513/2012REQUER ao Senhor Ministro das Comunicações documentos referentes às recentes decisões e atividades de fiscalização sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonias exercidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATELArquivadaautor26/09/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor24/09/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor19/09/2012PL 4470/2012Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/09/2012RIC 2495/2012Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre denúncia de situação calamitosa por que passam os servidores que atuam na Superintendência da Agricultura no Paraná.Arquivadaautor13/09/2012RIC 2494/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades encontradas no projeto e, consequentemente, na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5992/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 3.772, de 2008.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2012REQ 5941/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".'Tramitação Finalizadacoautor21/08/2012PFC 94/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize a fiscalização e controle sobre os atos de gestão praticados pela Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras.—autor15/08/2012REQ 195/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor14/08/2012REQ 5918/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor14/08/2012REQ 194/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 5.655/2009.Arquivadaautor10/08/2012REQ 193/2012Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará.Arquivadacoautor02/08/2012REM 5/2012Solicita que seja apurada a responsabilidade pela cobertura do Jornal da Câmara dos Deputados na edição de 02 de agosto de 2012, nos termos em que especifica.Arquivadaautor30/07/2012REQ 189/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadacoautor30/07/2012REQ 188/2012Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur—coautor17/07/2012PFC 92/2012Propõe que o Tribunal de Contas da União - TCU fiscalize contratos e congêneres, bem como seus termos aditivos, firmados pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, referentes à construção da Ferrovia Norte-Sul.Arquivadaautor17/07/2012PL 4233/2012Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2012SIT 34/2012Solicita ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, informações sobre o possível recebimento indevido de verbas públicas federais na contratação de serviços de dragagem nos Portos de Paranaguá e Antonina - PR.—autor16/07/2012RIC 2415/2012Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o possível dano ambiental que causou o acidente com o navio MAESRK NAPLES, ocorrido entre os portos de Paranaguá- PR e de Santos -SP.Arquivadaautor16/07/2012RIC 2414/2012Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades na contratação de serviços de dragagem nos Portos de Paranaguá e Antonina - PR.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5752/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor04/07/2012REQ 5690/2012Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado, urgência para votação do Projeto de Resolução nº 141/2012, que "Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara dos Deputados."Tramitação Finalizadacoautor03/07/2012REQ 5669/2012Requer urgência, nos termos do Art.155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005.Pronta para Pautacoautor27/06/2012PFC 87/2012Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar denúncias de irregularidades em operações de crédito realizadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Arquivadaautor20/06/2012REQ 5571/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2012RIC 2368/2012Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito do histórico de produção mensal da Unidade de Industrialização de Xisto, em São Mateus do Sul, no Estado do Paraná.Arquivadaautor13/06/2012REQ 5527/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor13/06/2012PDC 586/2012Susta a aplicação do item 2.2 do Anexo IV da Port. nº 465, de 3 de outubro de 2011, do Ministério das Cidades que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/06/2012RIC 2360/2012Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) a projetos realizados no exterior.Arquivadaautor13/06/2012RIC 2359/2012Requer ao Sr. Gastão Vieira, Ministro de Estado do Turismo, informações referentes a contratos firmados entre o Ministério do Turismo e o Instituto Marca Brasil (IMB), conforme especifica.Arquivadaautor12/06/2012RIC 2351/2012Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos subsidiados concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).Arquivadaautor12/06/2012SIT 32/2012Solicita ao Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Relatório deste Tribunal acerca dos custos dos subsídios concedidos pelo BNDES com recursos do Tesouro Nacional nos últimos cinco anos.—autor12/06/2012RIC 2350/2012Solicita ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às providências tomadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre denúncia envolvendo o ex-diretor do órgão, Rafael Barbosa, e o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012REQ 176/2012Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor31/05/2012EMC 245/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 62/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2012RIC 2326/2012Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, entre os anos de 2009 e 2010.Arquivadaautor29/05/2012RIC 2325/2012Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a investigação que apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS.Arquivadaautor23/05/2012INC 2934/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação a resolução ao impasse causado pela greve dos professores universitários das instituições de federais de ensino.Arquivadaautor23/05/2012REQ 5332/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1587, de 2007, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória.Arquivadaautor23/05/2012RIC 2248/2012Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o leilão do Hotel Nacional, localizado em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, autorizado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Arquivadaautor22/05/2012RIC 2238/2012Solicita informações à Ministra da Casa Civil, sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo.Arquivadaautor16/05/2012PL 3885/2012Altera o art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando o cancelamento de adesão.Arquivadaautor16/05/2012REQ 5298/2012Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional durante a 54ª Legislatura.Tramitação Finalizadaautor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2012RIC 2220/2012Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a conclusão das investigações realizadas pela Comissão de Sindicância Investigativa constituída para apurar as supostas irregularidades na administração da Casa da Moeda.Arquivadaautor15/05/2012REQ 5269/2012Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAULA DA ORDEM DO DIA do PDC 514/2011.Tramitação Finalizadacoautor