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05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Não04/08/2021PL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoPlenárioSim—Sim04/08/2021PEC 290/2000: Dá nova redação aos art. 49, 50 e 58 da Constituição Federal, regulando a convocação de Ministros de Estado, titular de órgão vinculado à Presidência da República, dirigentes da administração direta, indireta, de entidade reguladora ou de serviço público pelo Congresso NacionalCCJC—SimSim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 7082/2017: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres HumanosCCJC—SimSim15/07/2021PL 2058/2021: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantesPlenárioSim—Sim15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968PlenárioNão—Não15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968PlenárioNão—Não15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968PlenárioSim—Sim15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968PlenárioNão—Não15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioSim—Sim15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioSim—Sim15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioNão—Não15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioNão—Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioNão—Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioNão—Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioSim—Sim14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenário——Sim14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenárioNão—Não14/07/2021PL 5516/2019: Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específicoPlenárioSim—Sim14/07/2021PL 5213/2020: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022PlenárioSim—Sim14/07/2021PL 3914/2020: Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciaisCCJC—SimNão14/07/2021PL 3914/2020: Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciaisCCJC—SimSim14/07/2021PL 3914/2020: Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciaisCCJC—SimNão14/07/2021PL 3914/2020: Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciaisCCJC—SimSim14/07/2021PL 827/2020: Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim13/07/2021REC 32/2021: Recurso à CCJC em conformidade com o artigo 14, § 4º, inciso VII do Código de Ética e Decoro ParlamentarCCJCSim—Sim13/07/2021PL 4909/2020: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdosPlenário——Sim13/07/2021REQ 1200/2020: RequerPlenárioSim—Sim13/07/2021PL 1933/2019: Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do AmazonasPlenárioSim—Sim13/07/2021PDC 956/2018: Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"PlenárioSim—Sim08/07/2021PDL 292/2021: Susta os efeitos do Portaria GM/SM nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021PlenárioSim—Sim08/07/2021REQ 3153/2019: Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº956, de 2018, Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"PlenárioSim—Sim