Projetos de Sâmia Bomfim
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20/05/2025EMC 2282/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.1 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2255/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2245/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.8 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2233/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 14 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2191/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2160/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.6 ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2150/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2147/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2126/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.1 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2120/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 24 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2115/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2108/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2103/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 20 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2101/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 21 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2092/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2090/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2084/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2080/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2072/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 13 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2064/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2061/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 11 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2058/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2048/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 10 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025EMC 2228/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2222/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.—autor19/05/2025EMC 2217/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.—autor19/05/2025EMC 2202/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.6 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2182/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2044/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 2041/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 2037/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 2029/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2019/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2002/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.—autor19/05/2025EMC 1996/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.—autor19/05/2025EMC 1990/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.—autor19/05/2025EMC 1986/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.—autor19/05/2025EMC 1982/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1980/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1978/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.3 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1975/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.2 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1971/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025REQ 42/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 30, de 2025 CPASF, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.974, de 2021, que ‘dispõe sobre o instituto da Parentalidade em todo Território Nacional e altera as Leis 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), 8112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), 8212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8213/1991 (Regime Geral da Previdência Social) e 11770/2008 (Empresa Cidadã)´”.Arquivadacoautor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025EMC 1508/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1506/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1505/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1503/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.8 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1502/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor