Projetos de Sâmia Bomfim
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28/05/2025REQ 48/2025Requer aprovação de moção em apoio aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo pela atuação em defesa de seus direitos.Arquivadaautor27/05/2025REQ 101/2025Requer aprovação de moção em apoio aos estudantes do FIES que lutam contra o endividamentoArquivadaautor26/05/2025REQ 99/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o afastamento de 25 diretores escolares efetivos da rede municipal de São Paulo.Arquivadaautor26/05/2025REQ 96/2025Requer a realização de Audiência Pública intitulada “Dados sobre os impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).Arquivadaautor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2025PL 2452/2025Inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/05/2025PL 2445/2025Dispõe sobre a cessão gratuita de espaços físicos das escolas públicas para a realização de cursos comunitários preparatórios para vestibulares, concursos públicos e reforço escolar, estabelece condições de funcionamento e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2025EMC 3047/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 3034/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.8. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2919/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.12. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2918/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2916/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.3. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2915/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2913/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.5. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2912/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Estratégia 2.10 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025REQ 70/2025Requer a inclusão de convidados nas Audiências Públicas que tratarão dos Objetivos 7, 11, 12 e 18 do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor20/05/2025EMC 2910/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.2. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2908/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2906/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.b. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2905/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 3.a. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2904/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2903/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2900/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.7. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2899/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.6. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2897/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.5. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2896/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.3. ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2895/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 2.b. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2894/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.1. do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2892/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 2.a. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2890/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2889/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2887/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2885/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2504/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.5 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2432/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.7 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2422/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.16. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2417/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei Lei 2614/24, renumerando itens subsequentes.—autor20/05/2025EMC 2390/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.6. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2382/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.15. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2368/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.12. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2361/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.5. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2336/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.1 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2331/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.9. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2319/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.7. ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2303/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.2 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2297/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2293/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente à Meta 1.e. ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2290/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.d. ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2287/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c ao Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor