Projetos de Sâmia Bomfim
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Mostrando 301–350 de 2.791 projetos
17/09/2025REQ 30/2025InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em JogoArquivadaautor17/09/2025REQ 29/2025Requer a realização de Audiências Públicas com os seguines convidados: RECRIA; InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil e DimiCuidaArquivadaautor17/09/2025REQ 28/2025Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados UNESCO; Educando Direito ; Instituto de Filantropia e Advocacy - INFINIS; Instituto de Referência de Internet e Sociedade - IRIS-BH; ANDI Comunicação e Direitos e Data Privacy BrasilArquivadaautor17/09/2025REQ 26/2025Requer a realização de Audiências Públicas com os segines convidados: Faça Bonito; SaferNet Brasil; Unicef; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e INESCArquivadaautor17/09/2025REQ 24/2025Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e
Segurança Pública; Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;Arquivadaautor17/09/2025REQ 23/2025Requer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Intervozes; DiraCom; Coalizão Direitos na Rede ; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI; Núcleo Jornalismo e Instituto AlanaArquivadaautor16/09/2025PL 4601/2025Institui a Bolsa Qualificação Estudantil para alunos do ensino médio da rede pública.Aguardando Parecerrelator16/09/2025REQ 110/2025Requer aprovação de moção em apoio à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) frente a episódios recentes de intolerância e violência política.Arquivadaautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/09/2025REQ 107/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Justiça Tributária”.Arquivadaautor09/09/2025RIC 6066/2025Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre relações entre o Ministério da Educação e a associação "De Olho No Material Escolar" (DONME).Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/09/2025REQ 74/2025Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Setembro Neon, campanha idealizada pela A Tenda das Candidatas Instituto.Arquivadaautor02/09/2025PLP 185/2025Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, para revogar a autonomia do Banco Central do Brasil, restabelecer a livre nomeação e exoneração de seus dirigentes e instituir quarentena qualificada de quatro anos, com a criação do Cadastro Público de Quarentena de Ex-Dirigentes do Banco Central (CPQ-Bacen), administrado pelo Tribunal de Contas da União, destinado à prevenção de conflitos de interesse e à proteção do interesse público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/09/2025REQ 72/2025Requer aprovação de moção de apoio à Vereadora Professora Angela, de Curitiba/PR, diante do processo de cassação instaurado em razão da realização de audiência pública sobre políticas de drogas.Arquivadaautor02/09/2025RIC 5917/2025Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações acerca da causa mortis de candidatos/as, no âmbito municipal, estadual e federal, com o objetivo de identificar casos em que o falecimento ocorreu por motivo de homicídio culposo ou doloso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/09/2025PL 4368/2025Dispõe sobre o enfrentamento da discriminação de mulheres e meninas nos estabelecimentos de ensino e torna obrigatória a inclusão, nos conteúdos curriculares da educação básica, de ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.Pronta para Pautarelator02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor01/09/2025REQ 81/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema "Reforma Administrativa”.Arquivadaautor29/08/2025REQ 80/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10 de 2024”.Arquivadaautor27/08/2025REQ 68/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.Arquivadaautor26/08/2025REQ 100/2025Requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.Arquivadaautor26/08/2025REQ 67/2025Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.Arquivadacoautor26/08/2025REQ 66/2025Requer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.Arquivadacoautor26/08/2025REQ 65/2025Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.Arquivadacoautor26/08/2025REQ 165/2025Requer a realização, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA), de visita técnica, sem ônus, em escolas públicas, com o objetivo de averiguar o fenômeno da climatização e as condições térmicas das edificações.Arquivadaautor20/08/2025RIC 5217/2025Solicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/08/2025RIC 5216/2025Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor19/08/2025SLD 3/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800Arquivadacoautor19/08/2025SLD 2/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 5.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 1/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 40/2025Requer alteração no texto para incluir no Anexo III, Seção III, em "demais despesas ressalvadas" as despesas com ações voltadas à regularização, fortalecimento e execução de políticas públicas de meio ambiente, apoio e implantação de unidades de conservação.Arquivadaautor19/08/2025SLD 54/2025Requer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma. (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 12000)Arquivadaautor19/08/2025SLD 53/2025Requer acréscimo no programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico : 0457, Órgão Responsável: 26000, Neta Inicial: 95,05 Acréscimo: 4,95; Meta Final: 100)Arquivadaautor19/08/2025SLD 24/2025Requer elevação da Meta de percentual do território terrestre e marinho protegido. Programa: 6114; Objetivo Específico: 0250; Acréscimo de Meta: 28Arquivadaautor19/08/2025SLD 23/2025Requer elevação da meta para áreas protegidas com o manejo integrado do fogo implementado. Programa 6114; Objetivo Específico: 0239; Inclusão de Meta: 215.000Arquivadaautor18/08/2025SLD 10/2025Suprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que condiciona a edição de normas à existência de dotação prévia e autorização na LOAAguardando Providências Internasautor18/08/2025SLD 9/2025Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do TrabalhoAguardando Providências Internasautor18/08/2025SLD 8/2025Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicosAguardando Providências Internasautor18/08/2025SLD 7/2025Acrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025Aguardando Providências Internasautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3305/2025Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 3.898/2025, que “Dispõe sobre a proibição da monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual, veiculado em plataformas de redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação na Internet, que tenha como tema central a imagem ou a participação de crianças e adolescentes, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025EMC 44/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 43/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 42/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 41/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 40/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 38/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 37/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor13/08/2025EMC 36/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor