Projetos de Sâmia Bomfim
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27/10/2025ESB 476/2025Modifica o Art. 35 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 475/2025Modifica o Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 466/2025Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 461/2025Modifica o Art. 20 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 436/2025Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 434/2025Modifica-se o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 991/2025Modifica-se o Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 378/2025Modifica-se a estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 376/2025Modifica-se o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 323/2025Adiciona a Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 322/2025Adiciona a Estratégia 18.13 ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 321/2025Modifica-se a Estratégia 10.22 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 287/2025Modifica-se a Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 273/2025Adiciona a Meta 10.e ao Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025INC 2752/2025Indica ao Ministério da Educação a publicação de portaria ou política nacional destinada a oferecer orientações às universidades brasileiras sobre medidas de autoproteção institucional e comunitária voltadas à prevenção de episódios de violência, invasão e intolerância política.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2025ESB 215/2025Modifica a Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 213/2025Adiciona a estratégia 7.20 ao Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 212/2025Modifica a estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 210/2025Modifica a estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 208/2025Modifica a estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 206/2025Modifica a estratégia 7.15 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 200/2025Modifica-se a estratégia 7.12 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor24/10/2025ESB 198/2025Modifica-se a estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor23/10/2025REQ 110/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”.Arquivadaautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/10/2025PL 5309/2025Institui a Política Nacional de Permanência Estudantil (PNPE) para Gestantes e Mães Estudantes, com o objetivo de garantir a inclusão, permanência e conclusão escolar de estudantes gestantes e mães.Aguardando Parecerrelator21/10/2025PL 5286/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/10/2025REQ 106/2025Requer aprovação de moção em apoio aos trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO pela atuação em defesa de seus direitos.Arquivadaautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025PL 5209/2025Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre a responsabilização do agente público que, dolosamente, deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.Aguardando Parecerrelator13/10/2025REQ 121/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.Arquivadaautor13/10/2025REQ 98/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.Arquivadaautor09/10/2025REQ 95/2025Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos.Arquivadaautor09/10/2025PL 5062/2025Institui o Dia Nacional do Professor e da Professora de Sociologia.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/10/2025REC 18/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor07/10/2025REQ 91/2025Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos.Arquivadaautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025PL 4902/2025Dispõe sobre a instituição de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade de mulheres falecidas em razão de morte materna ocorrida durante a gestação ou até 42 (quarenta e dois) dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, nos termos da definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/09/2025PL 4841/2025Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/09/2025REQ 184/2025Requer a prorrogação, por noventa dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para tratar de Climatização nas Escolas (SUBCLIMA).Arquivadaautor26/09/2025PDL 755/2025Aprova o texto do Acordo na Área Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 25 de setembro de 2023.Aguardando Parecerrelator25/09/2025REQ 3913/2025Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/09/2025REQ 44/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção às violências digitais contra crianças e adolescentes com os seguintes convidados: Benedito Santos – NEIJ – UNB; Alberto Kopitke – Instituto idade Segura; Marta Machado – Secretária do MJSP responsável pela Estratégia Crescer em Paz; Representante do NEV – Núcleo de Estudos da Violência da USP; Representante do LAPREV – Laboratório de Análise e Prevenção da ViolênciaArquivadaautor18/09/2025REQ 79/2025Requer aprovação de Moção de Solidariedade à jornalista e escritora Milly Lacombe.Arquivadaautor17/09/2025REQ 40/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital”.Arquivadaautor17/09/2025REQ 34/2025Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER) da Polícia
Federal; Conselho Nacional de Justiça; Ouvidoria Nacional do MDHC; Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes; Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP; Sra. Juliana Petenate Salles, juíza da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo.Arquivadaautor17/09/2025REQ 33/2025Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: DimiCuida; Instituto TecKids; Childhood Brasil; Instituto Liberta; CETIC / NIC.br; IDECArquivadaautor17/09/2025REQ 32/2025Requer a realização de Audiências Públicas com entidades e organizações da sociedade civil.
com so seguintes convitados: Agenda 227; RECRIA; InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International BrasilArquivadaautor17/09/2025REQ 31/2025Requer a realização de Audiências Públicas com os seguintes convidados: InternetLab; Instituto Legal Fronts; Movimento Desconecta; Plan International Brasil; DimiCuida e Ong Criança em JogoArquivadaautor