Projetos de Sâmia Bomfim
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28/10/2025ESB 1375/2025Modifica-se a Estratégia 19.5 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1373/2025Modifica-se a Estratégia 19.6 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1372/2025Modifica-se a Estratégia 19.2 do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025REQ 113/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Artigo 5º da Lei 14.515/2022.Arquivadaautor28/10/2025PL 5462/2025Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.Tramitando em Conjuntocoautor28/10/2025ESB 1311/2025Modifica a Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1310/2025Modifica a Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1309/2025Modifica a Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1308/2025Modifica a Meta 17.d do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1307/2025Modifica-se a Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1306/2025Modifica-se a Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1303/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1302/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1300/2025Modifica-se a Estratégia 17.26 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1217/2025Modifica a Estratégia 17.12 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1215/2025Modifica a Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 981/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 980/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 979/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 977/2025Modifica a Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 970/2025Modifica a Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 967/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 963/2025Modifica a Estratégia 12.13 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 961/2025Modifica a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 959/2025Modifica a Estratégia 12.1 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 958/2025Modifica a Estratégia 10.20 do Objetivo 10 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 956/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 955/2025Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 952/2025Modifica o inciso VII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 950/2025Modifica a Estratégia 14.10 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 941/2025Modifica a Estratégia 11.13 do Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 939/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 938/2025Modifica a Estratégia 14.9 do Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 935/2025Modifica a Estratégia 13.13 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 932/2025Modifica a Estratégia 13.11 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 930/2025Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 929/2025Modifica a Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 927/2025Modifica a Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 926/2025Modifica a Meta 12.d do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 925/2025Modifica a Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 923/2025Suprime a Estratégia 12.14 do Objetivo 12 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 921/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 920/2025Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 918/2025Adiciona Meta ao Objetivo 18 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 917/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 916/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 13 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 914/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 912/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 911/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 904/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor