Projetos de Sâmia Bomfim
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19/05/2025EMC 1317/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.24 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1315/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.23 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1314/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.22 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1313/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.20 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1312/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.19 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1311/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1309/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.13 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1305/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.7 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1303/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1300/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1298/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao à Estratégia 16.2 do Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1297/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.1 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1296/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 15.a ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1295/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1294/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.21 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025REQ 1995/2025Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025EMC 1217/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1293/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1292/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.12 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1291/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.10 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1288/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.9 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1286/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1285/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1248/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1246/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1244/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1243/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1241/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1239/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.9 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1237/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1236/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.6 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1234/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.2 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1229/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.1 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1225/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.5 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1222/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.4 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1220/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.3 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1218/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.13 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1197/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.12 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1155/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1117/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 7º do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025REQ 38/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater as condições de trabalho dos vendedores ambulantes.Arquivadaautor16/05/2025PDL 207/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que estabelece o cronograma mensal de execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal e impõe, dentre outras disposições, severas restrições à execução das dotações discricionárias das instituições federais de ensino superior no exercício de 2025.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/05/2025EMC 991/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 969/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 961/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente aos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 960/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce os incisos XII e XIII ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 901/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI ao Artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 899/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 3 do Projeto de Lei 2614/24—autor14/05/2025PL 2314/2025Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.Arquivadacoautor14/05/2025REQ 42/2025Requer a realização de audiência pública para tratar dos estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A (TRENSURB).Arquivadaautor