Projetos de Sâmia Bomfim
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13/05/2025REQ 41/2025Requer a realização de audiência pública para tratar da precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior, e suas consequências.Arquivadaautor13/05/2025REQ 48/2025Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que tratará do objetivo 6 do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor13/05/2025PL 2256/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem ambientes separados de internação para parturientes de natimortos e gestantes com óbito fetal.Aguardando Parecerrelator12/05/2025REQ 42/2025Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025PL 2193/2025Altera os artigos 1.694 e 1.703 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para considerar os cuidados efetivos como critério na fixação da contribuição dos genitores para a manutenção dos filhos.Pronta para Pautaautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2025REQ 25/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Luta por direitos e dignidade para os entregadores de aplicativos”.Arquivadaautor05/05/2025REQ 1702/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2025REQ 38/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, intitulado "Emergência climática e Ecossocialismo", para discussão dos efeitos presentes das mudanças climáticas e as alternativas existentes para mitigação dos problemas dela decorrentes.Arquivadaautor25/04/2025REQ 32/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a intenção do Banco da Amazônia – BASA de não renovar o contrato com a CASF Corretora.Arquivadacoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025REQ 1556/2025Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 1.725/2025, que “Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.”Tramitação Finalizadaautor22/04/2025EMC 30/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025EMC 7/2025Dá nova redação à MPV 1296/2025—autor22/04/2025ESB 11/2025Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).—autor22/04/2025ESB 10/2025Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Cinematográfica Nacional (CONDECINE).—autor22/04/2025REQ 1512/2025Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2025REQ 21/2025Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares e amigos de Bruna Oliveira da Silva.Arquivadaautor22/04/2025REQ 30/2025Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da proposta de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições.Arquivadaautor17/04/2025PDL 154/2025Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor16/04/2025PL 1725/2025Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.Pronta para Pautacoautor15/04/2025RIC 1284/2025Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre atuação do Estado brasileiro em casos de cidadãos brasileiros-palestinos em situação de detenção em Israel.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2025PL 286/2024Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecer as bibliotecas públicas e os bibliotecáriosAguardando Parecerrelator07/04/2025PL 1513/2025Reconhece o Casamento Tradicional Pomerano como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.Aguardando Parecerrelator03/04/2025REQ 14/2025Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”.Arquivadaautor03/04/2025PL 1492/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares a oferecer alojamento separado para mulheres que sofreram perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.Aguardando Parecerrelator03/04/2025PL 1471/2025Dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Parecerautor02/04/2025INC 436/2025Sugere ao Ministério da Educação que possibilite, por meio de ação orçamentária, o custeio de projetos de reformas em unidades da Educação Básica para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.Aguardando Respostaautor01/04/2025REQ 12/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo.Arquivadaautor01/04/2025REQ 11/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT).Arquivadaautor28/03/2025REQ 6/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal”Arquivadaautor24/03/2025REQ 26/2025Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação para tratar da climatização nas escolas públicas.Arquivadaautor24/03/2025REQ 10/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A violência de gênero nos deslocamentos urbanos”.Aguardando Providências Internasautor24/03/2025REQ 9/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade”.Arquivadaautor24/03/2025SUG 3/2025Sugestão de Indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Projeto de Lei da Lei Orgânica da Política JudicialPronta para Pautarelator18/03/2025RIC 865/2025Requer a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do descumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 37/2024, firmado com as entidades representativas da Carreira do Seguro Social.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor12/03/2025REQ 828/2025Requer inclusão da assinatura na Indicação nº 236/2025, que “Sugere adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal do Trabalho.”—autor12/03/2025REQ 823/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadaautor12/03/2025PRC 22/2025Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/03/2025REQ 802/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 787/2025Requer inclusão da assinatura no Projeto de Lei 795/2025, que “Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar."Tramitação Finalizadaautor11/03/2025PL 875/2025Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências.Pronta para Pautarelator11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor10/03/2025EMC 1/2025Dá nova redação à MPV 1291/2025—coautor10/03/2025PL 820/2025Concede anistia às acusadas e condenadas pelos crimes de aborto definidos nos arts. 124 e 126 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das violações ao direitos fundamentais e direitos sexuais e reprodutivos de pessoas que gestam no Brasil.Pronta para Pautarelator10/03/2025PL 795/2025Dispõe sobre a suspensão da remuneração e dos proventos de militares condenados por crimes de violência contra mulheres praticados durante o período da Ditadura Militar.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/03/2025REQ 704/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOLTramitação Finalizadacoautor