Projetos de Sâmia Bomfim
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28/04/2022RIC 273/2022Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas à aplicação de recursos oriundos dos leilões das faixas destinadas ao 4G e 5G em benefício do setor de radiodifusão.—autor27/04/2022REQ 635/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna EletrônicaArquivadacoautor26/04/2022REQ 620/2022Requer inclusão da assinatura ao PDL 101/2022, que "Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão."Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022EMC 43/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022EMC 42/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022REQ 609/2022Requer inclusão da assinatura no PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2022REQ 606/2022Requeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta a inclusão de meu nome
como co-autora do PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de
2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira,
Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no
âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”Tramitação Finalizadacoautor22/04/2022PDL 101/2022Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor20/04/2022REQ 602/2022Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/04/2022REQ 601/2022Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por este parlamento, por meio de requerimentos de informações, sobre a viagem das comitivas brasileiras à Rússia e à Ucrânia.Arquivadaautor19/04/2022REQ 586/2022Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2022REQ 566/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, SR. AUGUSTO HELENO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do sigilo imposto às reuniões do Presidente da República com pastores envolvidos em esquemas de corrupção.Arquivadaautor13/04/2022REQ 563/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe da Casa Civil, SR. CIRO NOGUEIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do esquema de desvio de recursos do FNDE.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/04/2022REQ 540/2022Requer aprovação de moção de repúdio ao vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), em virtude dos episódios de assédio moral, assédio sexual, estupro, fraude em seus vídeos e distribuição de material pornográfico envolvendo menores de idade.Arquivadacoautor12/04/2022PDL 87/2022Susta os efeitos da Portaria nº 715, do Ministério da Saúde, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)”Arquivadaautor11/04/2022REQ 535/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Cinco (5) anos da Federação Nacional das Escolas de Samba – FENASAMBA, no dia 15 de julho do corrente ano.Tramitação Finalizadacoautor06/04/2022RIC 183/2022Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro.—autor05/04/2022EMC 49/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor31/03/2022RIC 166/2022Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.Arquivadacoautor30/03/2022REQ 465/2022Requer o comparecimento do Presidente da Petrobrás, Sr. Adriano Pires, para prestar informações sobre as suas declarações públicas em defesa da privatização da empresa.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/03/2022REQ 459/2022Requer aprovação de moção em apoio aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelos trabalhos da Campanha Salarial 2022, que busca valorização profissional da categoria e melhoria na prestação do serviço público.Arquivadaautor30/03/2022REQ 458/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.768 de 2019, que “Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. ”Pronta para Pautacoautor29/03/2022PLP 40/2022Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, para restituir a contagem de período aquisitivo de servidores, vedada pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (COVID19).Arquivadacoautor28/03/2022REQ 441/2022Requer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Arquivadacoautor24/03/2022REQ 421/2022Requer a criação de comissão especial para tratar da PEC nº 179/2012.Arquivadaautor22/03/2022REQ 378/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca de denúncias de tráfico de influência e outras irregularidades relacionadas à sua gestão à frente do MEC.Tramitação Finalizadaautor21/03/2022REQ 352/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 339/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 330/2022Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022PDL 60/2022Susta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/03/2022REQ 320/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de maio de 2022, a fim de comemorar o Dia do Defensor Público.Tramitação Finalizadaautor16/03/2022PDL 59/2022Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/03/2022REQ 301/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar".Tramitação Finalizadaautor15/03/2022REQ 299/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI Nº 400, DE 2019.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2022REQ 287/2022Requer moção de pesar pelo falecimento da Profa. Lisete Regina Gomes Arelaro.Arquivadaautor10/03/2022REQ 260/2022Requer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre denúncias de descarte de documentos do Arquivo Nacional acerca da ditadura militar brasileira.Arquivadaautor09/03/2022REQ 247/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2022, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir, excepcionalmente, a adesão ao Simples Nacional no mês de julho.Pronta para Pautacoautor09/03/2022PL 516/2022Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.—coautor09/03/2022REQ 237/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. "Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 235/2022Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4251 de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)".Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 224/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PROJETO DE LEI 7364 de 2014, de autoria da deputada Carmen Zanotto, que dispõe sobre a revogação do § 5º do art. 10º da Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidade e dá outras providências, a fim de evogar o consentimento expresso do cônjuge para a esterilização voluntária, mulher.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 216/2022Requer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.Tramitação Finalizadaautor08/03/2022REQ 211/2022Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022REQ 208/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL 501, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2022REQ 198/2022Requer a convocação do Ministro de Estado de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de plano de evacuação de brasileiros da Ucrânia.Arquivadaautor04/03/2022RIC 87/2022Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre os protocolos de evacuação e repatriação dos brasileiros residentes na Ucrânia.—coautor04/03/2022REQ 195/2022Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2022REQ 189/2022Requer a convocação do Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. DAMARES ALVES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a destituição de nove entidades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à TorturaTramitação Finalizadaautor22/02/2022REQ 150/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro da Educação do Brasil, Sr. MILTON RIBEIRO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os onze servidores da Consultoria Jurídica do MEC que pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente.Tramitação Finalizadaautor18/02/2022RIC 51/2022Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo Vladimir Putin.—autor