Projetos de Sâmia Bomfim
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18/02/2022REQ 141/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro do Trabalho e Previdência do Brasil, Sr. ONYX LORENZONI, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a sua articulação para extinguir a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/02/2022REQ 140/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro da Defesa do Brasil, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre documento da área técnica do Tribunal de Contas da União que aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército BrasileiroTramitação Finalizadaautor17/02/2022RIC 48/2022Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, informações e documentos referentes à viagem da comitiva brasileira à Hungria.—autor17/02/2022DOC 100/2022Indicação do Deputado WOLNEY QUEIROZ (PDT/PE) para exercer o cargo de Líder da Oposição da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/02/2022REQ 133/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2022REQ 130/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ.Arquivadaautor16/02/2022DOC 99/2022Indicação do Deputado ALENCAR SANTANA BRAGA (PT/SP) para exercer o cargo de Líder da Minoria da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/02/2022REQ 126/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4491, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022PDL 40/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadaautor11/02/2022REQ 104/2022Requer o comparecimento do Exmo. Sr. Secretário Especial da Cultura, Sr. MÁRIO FRIAS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova YorkArquivadaautor09/02/2022RIC 35/2022Requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor09/02/2022RIC 34/2022Requer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—coautor09/02/2022REQ 86/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.Arquivadacoautor08/02/2022REQ 73/2022Requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar esclarecimentos sobre aumento expressivo das autorizações para pesquisa de nióbio na Amazônia e outras regiões.Arquivadaautor07/02/2022REQ 65/2022Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2022PL 151/2022Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.Aguardando Parecercoautor04/02/2022RIC 26/2022Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe.—autor03/02/2022EMC 72/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 71/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 70/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022EMC 69/2022Dá nova redação à MPV 1090/2021—autor03/02/2022REQ 50/2022Requer a convocação do Exmo. Ministro da Economia, Sr. PAULO GUEDES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a nomeação do SR. JOÃO JOSÉ TAFNER para o cargo de Corregedor da Receita Federal.Arquivadaautor03/02/2022REQ 49/2022Requer a realização de sessão
solene, em 24 de março de 2022, no
plenário da Câmara dos Deputados,
em comemoração ao Dia
Internacional do Direito à Verdade.Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 48/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 21 de novembro de 2022,
no Plenário da Câmara, em
homenagem ao Dia da Consciência
Negra.Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 47/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 10 de dezembro de
2022, no Plenário da Câmara dos
Deputados, em homenagem ao Dia
Internacional dos Direitos
Humanos.Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 46/2022Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional da
Enfermagem e do Enfermeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 45/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 18 de maio de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Nacional da Luta
AntimanicomialTramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 44/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 08 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
ao Dia Internacional das MulheresArquivadaautor03/02/2022REQ 43/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 14 de março de 2022, no
Plenário da Câmara, em homenagem
e memória da vereadora Marielle
FrancoTramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 42/2022Requer a realização de Sessão
Solene, em 06 de junho de 2022, Dia
do Meio Ambiente, no Plenário da
Câmara em homenagem aos
Defensores Socioambientais que
atuam no Brasil.Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 41/2022Requer a realização de Sessão Solene, em
25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia
da Mulher Negra, Latina e Caribenha.Arquivadaautor03/02/2022REQ 40/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 39/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 29 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 38/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Tramitação Finalizadaautor03/02/2022REQ 37/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadaautor03/02/2022REQ 36/2022Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.Arquivadaautor03/02/2022REQ 35/2022Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.Arquivadaautor02/02/2022DOC 8/2022Indica Dep Sâmia Bomfim como nova Líder do PSOLArquivadacoautor02/02/2022PL 83/2022Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentesTramitando em Conjuntocoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor21/12/2021RIC 1496/2021Solicita informações ao Ministério da Educação acerca dos repasses de recursos ao Serviço Social do Comércio (Sesc) para manutenção da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM).—coautor21/12/2021RIC 1495/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações relativas a repasses realizados ao Serviço Social do Comércio (SESC) e à Escola SESC de Ensino Médio - ESEM, localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ—autor21/12/2021RIC 1492/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA. informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos.—autor21/12/2021RIC 1491/2021Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos.—autor17/12/2021PL 4540/2021Altera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor16/12/2021REQ 2862/2021Requer adição de coautoria ao PL 4253/2021.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor10/12/2021PL 4389/2021Dispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1076/2021—autor09/12/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1075/2021—autor