Projetos de Sâmia Bomfim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.801–1.850 de 2.791 projetos
25/02/2021EMC 220/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 219/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 218/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 217/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 216/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 215/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021RIC 183/2021Solicitam ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, informações relativas à atuação deste Ministério em relação ao Programa Adote Um Parque instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de Fevereiro de 2021.—coautor25/02/2021PDL 91/2021Susta os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio/Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras IndígenasAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor24/02/2021RIC 167/2021Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da mudança de posição do Ibama sobre a vazão de água a ser liberada na Volta Grande do Xingu pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.—coautor24/02/2021RIC 160/2021Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans.—coautor23/02/2021PDL 86/2021Susta os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/02/2021RIC 148/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas a realização de orientações sobre a aplicação do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial.—autor19/02/2021REQ 238/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 45, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 237/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 236/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2021REQ 235/2021Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2021REQ 226/2021Requer o envio de convocação ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a COVID-19 em 2021.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 48/2021Susta os efeitos do Decreto 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 47/2021Susta os efeitos do Decreto 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e munição.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 46/2021Susta os efeitos do Decreto 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.846, de 25 de junho de 2029, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições, por caçadores, colecionadores de armas.Arquivadacoautor17/02/2021PDL 45/2021Susta os efeitos do Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto n. 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição , o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor12/02/2021PDL 19/2021Susta a Resolução nº 4/2021, de 22 de Janeiro de 2021, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que disciplina os critérios específicos de heteroidentificação que serão observados pela FUNAI na execução de políticas públicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/02/2021REQ 184/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021RIC 128/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito dos protocolos a serem adotados frente às variantes do Coronavírus detectadas no Brasil.—coautor11/02/2021PDL 16/2021Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor10/02/2021REQ 147/2021Requer a convocação Sr. Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da realização do Enem 2020 em pleno pico da pandemia de Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 113/2021Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 112/2021Requer o comparecimento do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão diretamente vinculado à Presidência da República, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os recentes vazamentos de dados, que deixaram expostos 223 milhões de CPFs de cidadãs e cidadãos brasileiros.Arquivadacoautor09/02/2021REQ 104/2021Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o plano de reestruturação anunciado pelo Banco do Brasil em janeiro de 2021.Arquivadaautor08/02/2021PL 287/2021Dispõe sobre o recebimento de pensão alimentícia por beneficiário descendente do alimentante não é passível de incidência de imposto de renda, bem como exclui da dedução o pagamento feito pelo alimentante e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021EMC 77/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 76/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 75/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1027/2021—autor03/02/2021DOC 36/2021Indica a Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ) líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor03/02/2021REQ 13/2021Requer o envio de convite ao Procurador-Geral da República, Sr. Augusto Aras, para que preste esclarecimento ao Plenário da Câmara dos Deputados, quando do retorno dos trabalhos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/02/2021REQ 12/2021Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.508/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021REQ 11/2021Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021PL 77/2021Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.Aguardando Parecerrelator28/01/2021RIC 67/2021Solicita ao Ministro da Cidadania informações acerca das eventuais alterações na operacionalidade do cadastramento de beneficiários de programas sociais no CadÚnico, bem como os detalhamentos sobre as mudanças no papel dos municípios neste processo.Arquivadaautor25/01/2021RIC 47/2021Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca das perspectivas de atendimento à demanda de produção de vacinas no Brasil e critérios de prioridade de distribuição dos imunizantes.—autor20/01/2021RIC 37/2021Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de seringas e agulhas em território nacional.—autor19/01/2021RIC 35/2021Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca dos estoques de cilindros de oxigênio medicinal e equipamentos de proteção individual.—autor19/01/2021RIC 33/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações acerca dos preparativos para a realização do Enem 2020, ocorrida no ano civil de 2021, em pleno pico da pandemia de Covid-19, e da reparação do dano causado a diversos participantes pela desorganização do Exame.—autor18/01/2021RIC 31/2021Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do fechamento de mais de 300 unidade do Banco do Brasil e o programa de demissão voluntária anunciado pela instituição.Arquivadaautor15/01/2021RIC 19/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas à aquisição e distribuição de imunoglobulina humana no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.—autor22/12/2020REQ 3010/2020Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/12/2020PL 5630/2020Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19, aplicáveis durante a vigência da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou enquanto durarem os efeitos da pandemia.Arquivadaautor17/12/2020PL 5585/2020Cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte que obtiverem lucros extraordinários nos exercícios em que houver decreto de estado de calamidade pública ou taxa de desocupação extremamente alta.Tramitando em Conjuntocoautor