Projetos de Sâmia Bomfim
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11/05/2021REQ 64/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a chacina ocorrida na comunidade do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.Arquivadaautor10/05/2021PRC 39/2021Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre a Licença Parental devida a deputadas e deputados e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor10/05/2021PRC 38/2021Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor07/05/2021REQ 982/2021Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, a mais letal da história do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor07/05/2021PL 1732/2021Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor05/05/2021PL 1703/2021Dispõe sobre as locações de imóveis e os procedimentos a elas pertinentes e cria o auxílio-aluguel emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor04/05/2021REQ 58/2021Requer seja solicitado o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o Delegado de Polícia Federal, Sr. Francisco Vicente Badenes Junior, para prestarem esclarecimentos acerca da intimação dos líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí, bem como da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), sob a acusação de difamar o governo federal.Arquivadaautor04/05/2021REQ 106/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações relativas à atuação da Polícia Federal na perseguição de opositores ao Governo Federal.Arquivadacoautor30/04/2021EMC 361/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 360/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 359/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 358/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 357/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 356/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 355/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 354/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 271/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 270/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 269/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 268/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 267/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 266/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor28/04/2021REQ 8/2021Requer a realização de audiência pública para debater com diversos segmentos de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.Arquivadaautor28/04/2021REQ 895/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 936/2021 que “Estabelece diretrizes para a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes contra a COVID-19.”Tramitação Finalizadaautor27/04/2021REQ 80/2021Requer a convocação do Sr. FÁBIO FARIA, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre Internet 5G na Educação no Brasil.Arquivadacoautor27/04/2021REQ 872/2021Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor26/04/2021PDL 176/2021Susta a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS..Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/04/2021RIC 520/2021Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado, sobre as mudanças na estrutura organizacional da Fundação Casa Rui Barbosa (FCRB).—coautor26/04/2021REQ 843/2021Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2021.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2021PL 1515/2021Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, a fim de vedar a realização de qualquer procedimento de natureza abortiva na modalidade “telemedicina”.Aguardando Parecerrelator22/04/2021REQ 44/2021Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 766/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2021PDL 166/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/04/2021PL 1405/2021Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.Arquivadaautor14/04/2021PDL 162/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.670, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor13/04/2021REQ 6/2021Requer a inclusão do Sra. Susanna do Val Moore como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER.Arquivadaautor13/04/2021REQ 66/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”.Arquivadaautor12/04/2021PDL 153/2021Susta a aplicação do Decreto nº 10.669, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor09/04/2021REQ 36/2021Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a grave situação dos trabalhadores da Cultura no Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/04/2021PRC 31/2021Altera o Código de Ética da Câmara dos Deputados para dispor sobre a paridade na composição do Conselho de Ética e a violência contra mulheres enquanto circunstância agravante para fins de sanção disciplinarAguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2021PRC 30/2021Dispõe sobre a extinção de reembolso de despesas privadas referentes a atendimentos médico-hospitalares e odontológicos concedidas aos
parlamentares desta Casa.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/04/2021RIC 462/2021Requer do Ministério da Saúde informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—coautor08/04/2021RIC 461/2021Requer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre contratos e convênios nacionais e internacionais celebrados pelo Brasil para a aquisição de vacinas contra a COVID-19.—coautor08/04/2021REQ 714/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para para prestar os devidos esclarecimentos acerca do iminente desabastecimento de oxigênio em mais de mil cidades brasileiras.Arquivadacoautor07/04/2021REQ 4/2021Requer a inclusão do Sra. Ana Paula Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 02/2021 CMULHER.Arquivadaautor06/04/2021REQ 33/2021Solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos efeitos do Decreto 9.831/2019 para o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor06/04/2021REQ 32/2021Requer aprovação de Moção de solidariedade a Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação da População Indígena do Brasil - APIB.Arquivadacoautor05/04/2021RIC 411/2021Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, informações relativas à atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal na investigação de autores de críticas ao Presidente da República e/ou de violação à Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional).—autor31/03/2021PL 1161/2021Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19Aguardando Deliberação de Recursocoautor