Projetos de Sâmia Bomfim
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30/03/2021REQ 30/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.—coautor30/03/2021PL 1151/2021Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e sua disponibilização em estabelecimentos de saúde e ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas durante ocorrências de epidemias ou pandemias de doenças virais de transmissão aérea.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/03/2021REQ 29/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.Arquivadacoautor26/03/2021REQ 28/2021Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do acervo cultural, artístico e histórico da Fundação Cultural Palmares – FCP.Arquivadacoautor26/03/2021REQ 27/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/03/2021REQ 591/2021Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves").Arquivadacoautor24/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres”.Arquivadaautor23/03/2021REQ 26/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 16/2021Requer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático.Arquivadacoautor23/03/2021REQ 33/2021Requer a inclusão do Prof. Gabriel da Silva Teixeira como participante na audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 12/2021 CE.Arquivadaautor23/03/2021REQ 32/2021Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecer a esta Comissão de Educação a fim de explicar os cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras.Arquivadaautor23/03/2021REQ 31/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”.Arquivadaautor23/03/2021REQ 29/2021Requer a constituição de Subcomissão no âmbito desta Comissão, com o tema “Retorno às aulas seguro”.Arquivadaautor22/03/2021EMC 179/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 178/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 177/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 176/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 175/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 25/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual.Arquivadacoautor22/03/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro.Arquivadacoautor22/03/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual.Arquivadacoautor22/03/2021REQ 22/2021Requer realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.Arquivadaautor22/03/2021PDL 123/2021Susta os efeitos do Ofício Circular Interno nº 01/2021, de 5 de março de 2021, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que alerta pesquisadores da instituição sobre a punição por divulgação de estudos sem autorizaçãoDevolvida ao(à) Autor(a)coautor18/03/2021REQ 521/2021Requer Moção de Solidariedade ao comunicador Felipe Neto.Arquivadacoautor18/03/2021RIC 270/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas à atuação da Polícia
Federal na abertura de inquéritos para investigar autores de outdoors com críticas ao Governo Bolsonaro.—coautor17/03/2021REQ 24/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2021PDL 118/2021Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar de perseguições políticas e cerceamento da liberdade de expressão no Brasil.Arquivadaautor16/03/2021REQ 14/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Autonomia universitária e liberdade de cátedra nas instituições federais de ensino”.Arquivadaautor16/03/2021RIC 253/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações e documentos referentes à comitiva brasileira a Israel em março de 2021.—coautor15/03/2021PL 888/2021Altera a Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a aplicação de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) para promoção de candidaturas por meio da inclusão dos gastos com atividades de cuidado nas despesas de campanha.—autor12/03/2021PRC 20/2021Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência Política no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor09/03/2021PRC 17/2021Dispoe sobre a localização permanente do Comitê de Imprensa da Câmara dos DeputadosDevolvida ao(à) Autor(a)coautor09/03/2021REQ 407/2021Requer a convocação Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para que preste esclarecimentos acerca de atos de intimidação e censura contra servidores públicos federais.Arquivadacoautor09/03/2021PDL 113/2021Susta os efeitos do Pré-edital da Décima Sétima Rodada de Concessão de Blocos Exploratórios para a Produção de Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/03/2021PL 781/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, estabelecendo que não se considera em legítima defesa o ato praticado com a suposta finalidade de defesa da honra ou da imagem do autor do crime ou de terceiros, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.Pronta para Pautarelator05/03/2021REQ 389/2021Solicita inclusão de assinatura a indicação de Liderança Minoria/Oposição.Arquivadacoautor05/03/2021REQ 386/2021Requer a adição de coautorias ao PDL nº 104 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2021PDL 104/2021Susta os efeitos da Portaria no 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que determina, no âmbito que só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.Arquivadacoautor03/03/2021RIC 214/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas aos parâmetros, critérios e metodologia utilizados para escolha, elaboração e divulgação de notícias, informações, matérias e Editorial relacionados à pandemia do novo coronavírus por meio dos veículos da EBC.—autor03/03/2021DOC 72/2021Indica Dep Marcelo Freixo, como Líder da oposição/minoriaArquivadacoautor03/03/2021DOC 71/2021Indicação do Dep. Marcelo Freixo, PSOL/RJ, como Líder da Oposição / MinoriaArquivadacoautor26/02/2021REQ 314/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021EMC 225/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 224/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 223/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 222/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 221/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor