Projetos de Sanderson
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14/08/2025EMC 413/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 404/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 397/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 368/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 367/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025REQ 49/2025Requer o aditamento do REQ nº 39/2025 CIDOSO para inclusão de convidado na realização de audiência públicaArquivadaautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor11/08/2025REQ 3165/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017, que “altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art.53 da Constituição Federal”.Aguardando Encaminhamentoautor06/08/2025PL 3798/2025Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor06/08/2025RIC 4627/2025Solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o fechamento da emergência psiquiátrica no Centro de Saúde IAPI e a possível suspensão do serviço equivalente no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/08/2025REQ 3055/2025Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2025PL 3679/2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para permitir, em caráter excepcional e restrito, a adesão de empresas de segurança privada às atas de registro de preços oriundas de órgãos de segurança pública, inclusive para aquisição de armamentos, munições e equipamentos compatíveis com suas atividades.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor23/07/2025PL 3630/2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para permitir a divulgação de imagens de pessoas flagradas cometendo crimes dentro de estabelecimentos comerciais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/07/2025PL 3622/2025Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/07/2025REQ 67/2025Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 1.833/2025, que Altera a Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, para disciplinar o regime de registro e depósito centralizado de valores mobiliários, em especial no tocante a derivativos não depositados, e dá outras providências.Arquivadaautor18/07/2025REQ 234/2025Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.Arquivadacoautor17/07/2025EMC 421/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 211/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 210/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025REQ 2811/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2017 que “Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal”.Aguardando Encaminhamentoautor16/07/2025PL 3465/2025Dispõe sobre o uso de nomenclatura oficial de países ou territórios estrangeiros em atos, comunicados e documentos públicos do Governo Brasileiro, nos casos em que houver sede oficial de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025RIC 4136/2025Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, sobre a autorização de novos cursos de Medicina no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/07/2025REQ 57/2025Requer a convocação do Ministro da Fazenda, FERNANDO HADDAD, para prestar esclarecimentos sobre recente ataque cibernético que atingiu a empresa C&M Software, prestadora de serviços ao Banco Central do Brasil, e que resultou em fraudes milionárias contra contas reservas de instituições financeiras, bem como sobre a integridade do sistema financeiro nacional após o ataque.Arquivadaautor07/07/2025REQ 220/2025Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério no tocante à identificação, investigação e responsabilização dos envolvidos no ataque cibernético que atingiu a empresa C&M Software e causou prejuízos milionários ao sistema financeiro nacional.Arquivadaautor07/07/2025INC 1538/2025Indica ao Ministro da Saúde, Sr. ALEXANDRE PADILHA, a adoção das medidas necessárias para a ampliação do fornecimento do medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec-rokl) no Sistema Único de Saúde (SUS), utilizado para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne..Aguardando Respostaautor30/06/2025REQ 207/2025Requer a realização de audiência pública para tratar dos reflexos da IN DG/PF nº 311, de 27 de julho de 2025, e Portaria DG/PF nº 19.040, de 27 de junho de 2025, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.Arquivadaautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor26/06/2025REQ 63/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública.Arquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 587/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 586/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 538/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 537/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 536/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 535/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 461/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 460/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 459/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 458/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 413/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025PL 2960/2025Reconhece e regula o exercício da profissão de Mecânico de Armas de Fogo (Armeiro) no território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2025PL 2849/2025Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator06/06/2025EMC 92/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor