Projetos de Sandra Rosado
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05/09/2006INC 9565/2006Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário ações visando o desenvolvimento rural sustentável em comunidades nos municípios de Assu e Serra do Mel no Estado do Rio Grande do Norte, entre outras providências.Arquivadaautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/08/2006REQ 4253/2006Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003.Arquivadaautor28/07/2006PL 7379/2006Altera o art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Aguardando Deliberação de Recursorelator13/07/2006INC 9447/2006Sugere ao Ministro do Turismo a construção de Centro de Eventos Agropecuários na cidade de Mossoró/RN.Arquivadaautor29/06/2006REC 299/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.845/05Arquivadacoautor14/06/2006RIC 3982/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005.Arquivadaautor14/06/2006RIC 3981/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro da Educação sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005.Arquivadaautor14/06/2006RIC 3980/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro do Planejamento. Orçamento e Gestão sobre o efetivo impacto orçamentário e financeiro intertemporal do Projeto de Lei nº 6.368-A, de 2005.Arquivadaautor18/05/2006INC 8926/2006Sugere ao Senhor Ministro da Saúde, a revisão da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade - Cirurgia de Catarata.Arquivadaautor18/05/2006PL 7079/2006Altera os arts. 206 e 207 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.Arquivadarelator03/05/2006REQ 3925/2006Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.242, de 2005.Arquivadaautor03/05/2006REQ 3924/2006Requer a criação de Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição n.º 485, de 2005, que cria varas específicas para as causas relativas às mulheres nos juizados especiais cíveis e criminais.Arquivadaautor02/05/2006PLV 14/2006Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL 2: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Transformado em Norma Jurídicaautor02/05/2006REC 286/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei n° 4644, de 2004, do Senado Federal, que "altera os arts.75 e 76 do Decreto-Lei n° 37, de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira".Arquivadacoautor27/04/2006PEC 542/2006Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/04/2006PEC 541/2006Acrescenta os arts. 27-A e 29-B, alterando, ainda, a redação do § 3° do art. 32 da Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municipais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas.Arquivadarelator26/04/2006PRC 301/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.Arquivadaautor18/04/2006PDC 2164/2006Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Quarta Colônia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2006PL 6862/2006Acrescenta § 3º ao art. 184 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil".Arquivadaautor05/04/2006REQ 3850/2006Solicita, nos termos do art. 34, inciso II, do Regimento Interno, que o PL 6222/05 , seja apensado ao PL 6485/2002 , que trata de matéria conexa ( nova Lei Nacional de Adoção) e encontra-se em discussão perante Comissão Especial.Arquivadaautor29/03/2006PEC 530/2006Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/03/2006REQ 3811/2006Criação da Frente Parlamentar de Apoio às Cidades Portuárias.Arquivadacoautor28/03/2006REQ 3804/2006Requer constituição de Comissão Externa para averiguar, IN LOCO, violência contra criança, violentado sexualmente e morto, ocorrido no interior do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor24/03/2006PEC 527/2006Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.—coautor22/03/2006PL 6790/2006Dispõe sobre a prescrição nos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.Arquivadarelator22/03/2006PL 6785/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados.Transformado em Norma Jurídicarelator16/03/2006PEC 522/2006Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.Arquivadacoautor15/03/2006INC 8080/2006Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a destinação de recursos para a criação da Universidade Federal de Mossoró, a partir da incorporação, pela União, do patrimônio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadaautor09/03/2006PEC 516/2006Dá nova redação ao inciso XLVI, do art. 5º da Constituição Federal do Brasil.Arquivadacoautor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/03/2006PL 6693/2006Altera o art. 375 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.—autor21/02/2006PL 6660/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento e farmácia básica de reanimação, por parte das clinicas que realizam cirurgias, e dá outras providências.Arquivadaautor21/02/2006INC 7959/2006Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a criação na programação da Radiobrás de espaço institucional para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Arquivadaautor15/02/2006REQ 263/2006Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Lei nº 11.185, de 7 de outubro de 2005, que alterou o caput do art. 11 da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, com a participação de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor14/02/2006PEC 513/2006Altera os arts. 51, IV, e 52, XIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2006PEC 512/2006Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, acrescenta os arts. 56-A e 87-A e revoga o inciso VII do art. 49 da Constituição Federal para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de lei para fixar subsídios para seus Ministros, Deputados Federais, Senadores e Ministros de Estado.Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor25/01/2006RIC 3560/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 119, de 2005.Arquivadaautor25/01/2006INC 7660/2006Sugere ao Poder Executivo incorporar ao Sistema Federal de Educação Superior os cursos e o patrimônio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).Arquivadaautor25/01/2006INC 7659/2006Sugere ao Ministério dos Transportes a ampliação do Porto Ilha de Areia Branca / RN para exportação de frutas, e dá outras providências.Arquivadaautor25/01/2006PEC 497/2006Dá nova redação aos arts. 7º e 39 da Constituição Federal, para estabelecer jornada de trabalho diferenciada relativamente a serviços prestados a estabelecimentos prisionais.Arquivadacoautor19/01/2006REQ 3569/2006Requer a realização de Sessão Solene por ocasião do Dia Internacional (25/11/2006), para Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada em 22 de novembro de 2006.Arquivadacoautor18/01/2006REQ 3561/2006Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional por ocasião do Dia Internacional (25/11/2006), para Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada em 22 de novembro de 2006.Arquivadacoautor18/01/2006REQ 3560/2006Requer a convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 8 de março de 2006 pelo Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor18/01/2006REQ 3559/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 8 de março de 2006 pelo Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor17/01/2006PL 6494/2006Acresce o inciso VI ao art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor17/01/2006INC 7609/2006Sugere que a Unidade de Ensino de Mossoró do CEFET do Rio Grande do Norte seja convertida em centro de educação tecnológica subordinado diretamente ao Ministério da Educação.Arquivadaautor17/01/2006PL 6492/2006Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos.Aguardando Deliberação de Recursoautor