Projetos de Sargento Portugal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.951–5.000 de 7.057 projetos
15/07/2024REQ 2622/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Clayton Santos Nepomuceno, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 22º BPM no GAT A.Tramitação Finalizadaautor15/07/2024REQ 2621/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Leandro Lancellote Antunes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública no 22º BPM no GAT A.Tramitação Finalizadaautor11/07/2024REQ 2579/2024Quebra de interstício PEC 44-2023Tramitação Finalizadacoautor11/07/2024PL 2846/2024Aumenta as penas do crime constante no art. 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).Pronta para Pautarelator10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2024REQ 2572/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Marcos Aurélio Ramos de França, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro e direitor de esportes.Tramitação Finalizadaautor10/07/2024REQ 2571/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Luiz Amaral de Carvalho Filho, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro e direitor de esportes.Tramitação Finalizadaautor10/07/2024REQ 2570/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Luiz Amaral de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de segurança pública.Tramitação Finalizadaautor10/07/2024PL 2826/2024Altera o artigo 261 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre aquisição, preparação ou utilização de embarcação ou aeronave para ato de violência, inclui o art. 261-A à referida lei, para estabelecer como crime a direção de aeronave sem o devido licenciamento, revoga os artigos 33 e 35 da Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941,e dá outras providências.Pronta para Pautarelator10/07/2024REQ 2562/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jackson Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetor de animais e resgatista.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2557/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Débora Moraes Marques pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2556/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cássia Regina de Souza Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2555/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Polícia Federal Leandro de Andrade Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2554/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Cíntia Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2553/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetor de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2552/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Dayse da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2551/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Jussara Paixão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2550/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Polícia Federal Vitor Cesar Donato Pontes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2549/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia André Luis do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2548/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Vandre Nicolau de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2547/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Aposentada Sonia Cristina Queiroz Diniz Marroig pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2546/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Renata Soares Machado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2545/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Lucilia Maria da Silva Vasconcelos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2544/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Ana Paula Santos Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2543/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Laísa Lara pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2542/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Carolina Marins N. Montenegro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2541/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Renata Torres Friede pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2540/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Muriel Menezes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2539/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Erick de Lima Leite pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2538/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Ana Carolina Gouveia Cicero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2537/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Policial Débora Marques Marques pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2536/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Delegada de Polícia Elen Souto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2535/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Lara Lopes Gonzáles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2534/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Andréa Camilo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetora de animais.Tramitação Finalizadaautor09/07/2024REQ 2533/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Policial Ricardo Rossi Jullien pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como protetor de animais.Tramitação Finalizadaautor05/07/2024REQ 221/2024Requer a aprovação de Moção de Louvor ao grupo “Nata das Praças” pelo trabalho desenvolvido em prol dos agentes e da segurança pública do estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/07/2024PL 2712/2024Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para dispor acerca da audiência de conciliação, audiência de instrução e julgamento e contestação.Pronta para Pautarelator02/07/2024REQ 2456/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Aline Borges Silva e Sousa, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de psicologia.Tramitação Finalizadaautor02/07/2024REQ 2454/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Michele Lima Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro na área de saúde.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2440/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Marcelo Moreira Rodrigues Alves, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto ao Exército Brasileiro e como diretor de relacionamento FFAA.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2439/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Vagner Nunes Fernandes, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro junto ao Exercito Brasileiro e como direitor de projetos da Fundação Galeria de Heróis.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2438/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Côco da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, como presidente do Conselho Fiscal da Fundação Galeria de Heróis.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2437/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT REF Moises Ferreira Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como vice-presidente do Conselho Fiscal Fundação Galeria de Heróis.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2436/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ivani dos Santos Leal, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro e diretor de esportes.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2435/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Paulo César de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como diretor administrativo da Fundação Galeria de Heróis.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2434/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Nelson Francisco Freire pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como diretor financeiro da Fundação Galeria de Heróis.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2433/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Ribamar José dos Reis Franco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como vice-presidente da Fundação Galeria de Heróis.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2432/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ e como presidente da Fundação Galeria de Heróis.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2429/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT REF Walmir Santos Reis de Menezes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor