Projetos de Sargento Portugal
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01/07/2024REQ 2428/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Carlos Henrique de Oliveira Ivantes, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2427/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Carlos Humberto Ferreira Porto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e junto á AVPMERJ.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2426/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Robson Aparecido Ribeiro dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2425/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Geovany Areas de Olivieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor01/07/2024REQ 2424/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Bruno Pinto Fingolo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024PL 2596/2024Institui a campanha nacional "Abril Verde", dedicada à prevenção do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2024PL 2591/2024Altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2024PL 2582/2024Altera a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer tratamentos policiais aos adolescentes em conflito com a lei.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2024REQ 2357/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Erivaldo do Nascimento Matos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2356/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. GM Sérgio Luiz de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2355/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM REF Almir Fontes Lopes de Moura, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2354/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Marcelo de Medeiros Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2353/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Hélio Ricardo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2352/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Evaldo Antônio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2351/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR André Luiz Ferreira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2350/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Ubiratan Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2349/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Evandro Soares Franklin pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2348/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Paulo César de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2347/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Flávio Pereira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2346/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Adilson Habib Bentes Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2345/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente Reforma Edson Lincoln Ferreira Torres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2344/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Genilson Oliveira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2342/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT RR Paulo Roberto Rodrigues Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2341/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Edgar Fiorentini Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2340/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente RR Jorge Roque Souza da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor26/06/2024REQ 2339/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente RR Ruy Reynoso da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024PL 2566/2024Dispõe sobre a proibição de custódia hospitalar de preso por Policial Militar e dá outras providências .Aguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2024PL 2556/2024Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre o exercício da função de piloto e copiloto de aeronaves, aviões e helicópteros, operados pelas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Miliares dos Estados e do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor24/06/2024REQ 2297/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT Thiago de Lima Brabo, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor20/06/2024PL 2513/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 206/2024Requer a realização de visita oficial para debater o cenário do Rio de Janeiro – RJ perante a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635/19(STF).Arquivadaautor19/06/2024REQ 2265/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT André Andrade dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2024PL 2462/2024Garante em até 30 dias, a partir da data de óbito do beneficiário, a implantação e pagamento de benefício de pensão por morte às viúvas de policiais e bombeiros militares, policiais civis e penais, e demais integrantes da segurança pública, incluindo também todos os servidores públicos, sejam eles municipais, estaduais ou federais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator18/06/2024REQ 58/2024Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022.Arquivadaautor17/06/2024REQ 2238/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2024PL 2396/2024Esta lei altera as redações dos artigos 213, caput e §§1º e 2º e 217-A, caput e §§3º e 4º, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o qual dispõe sobre o aumento de pena nos casos de crime de estupro em todas as suas modalidades.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2024PL 2388/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável.Tramitando em Conjuntocoautor13/06/2024PLP 111/2024Acrescenta o § 4º ao Art. 19, da Lei Complementar nº 101, de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Aguardando Parecerautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2199/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael de Jesus Marini pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/06/2024REQ 2197/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Leonardo Coelho Marques pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/06/2024REQ 2196/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael de Jesus Marini Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/06/2024REQ 2195/2024Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Douglas Ferreira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/06/2024REQ 2188/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT Thiago de Lima Brabo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor11/06/2024REQ 2186/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo Maria Rita Farias Benvindo da Silva Dias, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao GAT I – Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor11/06/2024REQ 2185/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Renan Corrêa da Gama Pinto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao GAT I – Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor11/06/2024REQ 2184/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Luiz Guilherme da Silva Cruz, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao GAT I – Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor11/06/2024REQ 2183/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Thiago Pereira Vasques Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao GAT I – Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor11/06/2024REQ 2182/2024Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Leonardo da Silva Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao GAT I – Equipe Charlie.Tramitação Finalizadaautor