Projetos de Sargento Portugal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 6.051–6.100 de 7.057 projetos
04/10/2023REQ 3409/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1° Sargento BM Marcelo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3408/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ten Cel BM Dionisere, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3407/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Coronel BM Aline, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3406/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Coronel BM Flavia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3405/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luís Alberto Paula de Almeida, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3404/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Guilherme de Lima de Magalhães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3402/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexsandro de Oliveira Pinto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3401/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rogério Barbosa Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3400/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Eduardo Lois Blanco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3399/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Newton Borges da Silva Filho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/10/2023REQ 3398/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Carlos Eduardo Alves Constantino, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3397/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Roberta Cristina Silvino de Jesus, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3396/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Jessica Cristina Barreto da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3395/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Iuren Almeida de Farias Lêu, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3394/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Mauricio Caseiro Simões, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3393/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Keylla Eliza da Costa Araujo de Sousa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3392/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luis Felipe Silva dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3391/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson de Paiva Martins, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3390/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Leandro Duarte dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3389/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Max da Cunha Galiano, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3388/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Celso Campos Soares Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3387/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fábio dos Santos Lafaiete, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3386/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Moisés Hora Santos Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3385/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rogerio de Oliveira Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3384/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Alexsander Brum da Costa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3383/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Glauco Chaves de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023PLP 206/2023Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, de maneira a estabelecer que a atividade exercida por entomocultor possa ser desenvolvida por Microempreendedor Individual - MEI.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2023PL 4812/2023Desonera rações e suplementos para alimentação de cães e gatos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS), nos termos em que especifica.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2023REQ 3364/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.164.Tramitação Finalizadaautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3325/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Investigador de Polícia Civl, Antônio Carlos Lopes abrantes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/09/2023REQ 3324/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Inspetor de Polícia Civil Julian Joseph Galvão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3315/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Bruno Lima Batista, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/09/2023REQ 3314/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro Teixeira Gomes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor25/09/2023PDL 337/2023Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.Tramitando em Conjuntocoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3249/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Fonseca Campos, Guarda Civil Municipal da cidade de Rio das Ostras, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados à população rio ostrense.Tramitação Finalizadaautor20/09/2023REQ 3248/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3241 de 2023.Arquivadaautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor