Projetos de Sargento Portugal
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17/10/2023REQ 3576/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcus Vinícius, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3575/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Monteiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3574/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Alan, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3573/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Turques, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3572/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Gandra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3571/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM S. Costa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3570/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Correia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3569/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Thompson, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3568/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM S. Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3567/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Vitor, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3566/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Pereira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3565/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luis Fernando Viana Soares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3564/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Henrique, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3562/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Auferil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3560/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Pedrazi, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3559/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM C. Vicente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3558/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ciriaco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023PL 5021/2023Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor17/10/2023REQ 3557/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Diogo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3556/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Roberto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor17/10/2023REQ 3554/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Advogada Brenda Elias Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023RIC 2521/2023Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento sobre o impacto orçamentário que decorreria em razão da aprovação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 317, de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023REQ 3529/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Inspetor de Polícia Civil Carlos Roberto Ferreira Lima, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023REQ 3519/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Renato Nunes de Menezes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3518/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Eduardo Pires Cruz, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3517/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Fabiano José Raposo Costa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3516/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Juliana de Moura Mielke, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3515/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Roberto da Cruz Batista, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3514/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Carlos Eduardo Gomes Neri, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3513/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Adiloson Fabricio dos Santos Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3507/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson Oliveira Salim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3493/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Wellton Pereira Barbosa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3489/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Claudia Maia Melo Ribeiro, médica do CBMERJ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3488/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Clayton de Araujo Pereira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023REQ 3487/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 2º Sargento PM Raniere Tarsila Coutinho Magalhães, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor10/10/2023PL 4925/2023Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos pelos Municípios, para utilização exclusiva nas áreas de segurança pública e saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/10/2023REQ 374/2023Requer moção de repúdio ao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Coronel PM Luiz Henrique Marinho Pires, por cometimentos constantes de violações de direitos dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo pelas divulgações de imagens de Policiais Militares na operação conjunta na data de 09 de outubro de 2023 em diversas comunidades da Capital Fluminense, onde cedeu imagens geradas pelas câmeras corporais para emissoras de televisão, expondo a imagem e colocando em risco a vida desses agentes de segurança pública.Arquivadaautor10/10/2023REQ 3476/2023Requer a coautoria do PL 4812/2023, de autoria do deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que desonera rações e suplementos para alimentação de cães e gatos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (COFINS), nos termos em que especifica.Tramitação Finalizadacoautor05/10/2023REQ 3447/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cap PM Augusto de Bragança Alves Neto, Psicólogo da PMERJ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor05/10/2023REQ 3444/2023Requer a criação de Comissão Especial para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 101, de 2019, que “acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM, que manusearam o inseticida DicloroDifenil-Tricloroetano – DDT, e dá outras providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor04/10/2023REQ 3434/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Newton Borges da Silva Filho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3433/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.399.Arquivadaautor04/10/2023REQ 3421/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Luis Henrique Antunes de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3420/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Pablo Honorato da Conceição, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3416/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM T. Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3411/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º Sargento BM Ana Ardono, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor04/10/2023REQ 3410/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Sargento BM Marcia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor