Projetos de Sargento Portugal
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07/11/2023REQ 3854/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Benfica, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3852/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Eduardo do Carmo Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3851/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marco Antônio da Silva Marinho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3850/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Walteno Lanes Marques de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3849/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Roger Marques dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3848/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fonseca, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3847/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Adriano, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3846/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Rodrigo da Costa Fernandez, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3845/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marllon Tavares Negreiros, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3844/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jilmar Ribeiro Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3843/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2023REQ 3842/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Diner de Oliveira Miranda, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3841/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Paulo Cesar da Cruz Telles, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3840/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Daniel Rodrigues Morais de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3839/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Paulo Cesar Barboza de Souza Junior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3838/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM George Silva Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3837/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Leandro Neves Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3836/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leonardo de Souza Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3835/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Deleon de Freitas Vieira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3834/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marcelo da Penha Araújo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3831/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Angelo Augusto Amorim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3830/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Anderson Lima do Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3829/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Anderson Telles da Cruz, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3828/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Antonio Carlos de Mello Correa, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3827/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM João Carlos do Nascimento, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3826/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Reginaldo da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3825/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Glaucio Santos da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3822/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Cléber Barcelos Ferreira da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3821/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Roberto Carlos Simeão, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor07/11/2023REQ 3820/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Ricardo Martins Pereira, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3819/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Carlos Alberto Moreira dos Passos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023PDL 395/2023Susta os Decretos nºs 9.847, de 25 de junho de 2019, 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, 11.615, de 21 de julho de 2023, que dispõem sobre regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2023PL 5353/2023Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2023PL 5351/2023Altera a Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer percentuais para progressão de pena em crimes de lavagem de dinheiro e crime de porte de arma de uso restrito quando a arma possuir alto potencial destrutivo.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2023REQ 428/2023Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SARGENTO JAIR ELI NUNES GOMES, no último dia 03, após ser atropelado durante reforço de policiamento após arrastão na TransOlímpica, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/11/2023PL 5312/2023Altera o artigo 250 do Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para prever o aumento das penas no caso de crime de incêndio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3773/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Rafael Bruno Abilio de Azevedo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3772/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Bruno Miranda Groppo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3770/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marlon Cesar Silva da Rocha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3769/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jeferson dos Santos Lemos, Intérprete de libras, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3768/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Jacilene Cansanção Barreto Bittencourt, Psicóloga, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3767/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Antônio Miranda Bittencourt, Psicólogo, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3763/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento BM Rogério Gomes Martins, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3762/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cel BM Isabela Braga Strauss, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3761/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Márcio Lima da Cruz, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3760/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ten Cel Ana Paula Cocino Morais Paschoal, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3759/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ana Carolina Alves de Freitas, Assessora Parlamentar da Câmara dos Deputados, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3758/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Virna Glauce Gabrielsen, Assessora Parlamentar da Câmara dos Deputados, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor31/10/2023REQ 3757/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thalles Crelier Ferreira, Assessor Parlamentar da Câmara dos Deputados, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor