Projetos de Sargento Portugal
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28/11/2023REQ 4082/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 3º Sargento PM Priscila Nalesso de Castro da Rocha pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023REQ 4081/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Renato Machado da Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023REQ 4080/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Vinícius de Oliveira Apolinário pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023REQ 4079/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Lucas Lima de Lira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023REQ 4078/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Vinicius Roberto Gonçalves Blanco pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023REQ 4074/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Rafael Mendes Gonçalves Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023REQ 4072/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Fernando Augusto Barbosa Moreira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023RIC 2898/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/11/2023REQ 4055/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Rosimar Alves da Paixão, professora de dança e responsável pela companhia de dança Arte e Cultura Paixão, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4052/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Alexandre Oliveira Meneses, educador e auxiliar técnico esportivo do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4051/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Vitor Rosa de Oliveira, instrutor do curso de barbeiro do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4050/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Amanda Soraia Silva de Jesus, instrutora no curso de cutilagem, esmaltação e postiça realista do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4049/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Joice Pereira da Silva Brito Conceição, instrutora do curso de design de sobrancelhas do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4048/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Lima da Silva, professor de Jiu-Jitsu do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4047/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Priscila Maria Rosa, educadora do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4046/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Débora Silva Campos, professora de educação física e coordenadora das atividades esportivas do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4045/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jefferson Menezes Batista, educador do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4044/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Roberta Vieira Curvelo, assistente social do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4043/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo Roberto Silvestre Conrado, idealizador, presidente e pedagogo do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4042/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Lucia Oliveira Meneses, professora de alfabetização de adultos do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4041/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Geisa da Silva Bazilio, responsável pela administração e contabilidade do Instituto Silvestre, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4040/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Professora Patrícia Senra Valdiero de Jesus Silva, Diretora Geral do Colégio Estadual República do Líbano, pelos excelentes serviços prestados à sociedade sapucaisense.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4039/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ivan Nassif do Nascimento pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4038/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Arthur de Moraes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4037/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Peterson Siciliano de Menezes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor23/11/2023REQ 4036/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Wanderson Teles Silva pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor22/11/2023REQ 4015/2023Requer a Desapensação do Projeto de Lei nº 273, de 2023, e de seu apensado PL nº 2.439, de 2015, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 179, de 2003.Aguardando Autorização do Despachoautor22/11/2023REQ 4012/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente PM Paulo Roberto Rosa frangelli, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4011/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à 3º Sargento PM Neith Vieira Regufe, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4010/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento PM Márcio Borges Godinho, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023PL 5609/2023Dispõe sobre a revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores públicos, de segurados do INSS e de reforma de militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/11/2023REQ 3974/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Phillip Almeida de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3973/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Paulo Victor da Silva Ribeiro pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3972/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Cláudio Luis de Carvalho pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3971/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alex Sandro Gonzaga de Souza pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3970/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jorge Luiz Santos dos Anjos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3969/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Washington Luiz Freitas de Andrade pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3968/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Guilherme Pagano Santana pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3967/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente PM José Carlos Ferreira Junior, Secretário de Segurança Pública Municipal de Trajano de Moraes, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3966/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento Carlos Rafael Barbosa Cruz Viola pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3965/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Thiago pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3964/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Dinucci pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3963/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Abreu pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3962/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marins pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3961/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Erton pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3960/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra Inspetora de Polícia Civil Danielle Franco dos Santos do Monte, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor