Projetos de Sargento Portugal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 5.851–5.900 de 7.057 projetos
20/11/2023REQ 3959/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Inspetora de Polícia Civil Roberta do Carmo Fontaina, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3957/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Anna Patricia de Pinho Silva, advogada voluntária do Instituto Diabetes Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade brasileira.Arquivadaautor20/11/2023REQ 3956/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Jaqueline de Jesus Correia, Presidente do Instituto Diabetes Brasil, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade brasileira.Arquivadaautor14/11/2023PL 5506/2023Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e normas, disciplinando o descomissionamento de navios e embarcações abandonados em baías, bacias, mares, lagos, lagoas, lagunas, rios e seus afluentes e nas demais águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/11/2023REQ 434/2023Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO para análise, estudo e construção de propostas legislativas e políticas para garantir direitos e segurança jurídica ao Guarda Civil Patrimonial.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3906/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 3.894.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3905/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente RR PM Julião Eymard Santos Fernandes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3904/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jefferson Douglas luz de Aquino, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3903/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Cabo EB Mauro Vinicius Pinheiro Nogueira, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3902/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Inspetor de Polícia Civil Jorge Barros do Souto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3901/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thiago Rangel Chaves, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3900/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Victor Hugo Nóbrega, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3899/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Marco Antônio de Carvalho Peixoto pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3898/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Wagner Tadeu José de Almeida, Agente Civil do Programa Segurança Presente, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3896/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Hydines de Almeida Nogueira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3895/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Edison José Jesus da Costa pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3894/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Anderson de Freitas Belmont pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/11/2023REQ 3893/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Rogério Carlos Silva Procópio pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023REQ 3890/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Fabiano Rocha Santa Rosa pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3889/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Roberto Luiz Nascimento Soares, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3888/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Carlos José Ferrazoni Maia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3887/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Carlos Marques Cardoso, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3886/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento BM Charles Pires Maia, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3885/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento BM Percílio Pereira do Espírito Santo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3884/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Gerson José de Oliveira, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3883/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Marco Aurélio da Conceição, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3882/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Jonas de Oliveira Furtado, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3881/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Jorge Antônio de Freitas, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3880/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Valdiele José de Oliveira Junior, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3879/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Adriano Loureiro de Souza, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3878/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM George Araújo da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3877/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Augusto Cesar Câmara Campos pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3875/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cesar Alexandre Conceição Miranda pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3874/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente BM Evandro dos Santos Pinheiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3873/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Anderson de Freitas Belmont pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3872/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Raul Cuvelo de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3871/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Rodrigo Sekiguchi Barroco pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3865/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Carlos Eduardo Panza Nunes pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3864/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Lima pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3863/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Martins pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3862/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM S. Nogueira pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3861/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Vagner pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3860/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM J. Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3858/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM R. Paulo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3857/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Rafaela Brito, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3856/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM R. Mendonça, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor07/11/2023REQ 3855/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Faustino, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor