Projetos de Sargento Portugal
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16/08/2023INC 1170/2023Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação do Programa Nacional de Compra de Veículos Automotores Terrestres de Pessoas Físicas e Jurídicas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/08/2023REQ 2577/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Linhares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2576/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Amorim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2575/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fioche, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2574/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM da Cruz, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2573/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Angelo, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2572/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Xavier, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2571/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Bento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2570/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Vanessa, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2569/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Salvador, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2568/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Anderson, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2567/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Nascimento, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2566/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Kyllder, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2565/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Felipe de Souza Bastos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2564/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ray Cesar Marques de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2563/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Robson Alex Oliveira Stoco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2562/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Felix de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2561/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago Gomes Ramos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2560/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro de Toledo Lima, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2559/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Renato Tavares Dias, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2558/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Rômulo Marques Fontoura, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2557/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Jorge Lãne de Souza Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2556/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Carlos Eduardo Soares da Costa Júnior, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2555/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Maycon Bittencourt de Assis, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2554/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Sandro Cristovão Vieira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2553/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Henrique, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2552/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Jesus, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2547/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Luciano Resende de Oliveira, Guarda Municipal do município do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como guarda municipal.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2538/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Martineli, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2537/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Eduardo Maia Militão, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2536/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento PM Fábio Pacheco Cavalcante, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2535/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jean Carlos Augusto Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2532/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Hugo Vital da Silva, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor15/08/2023REQ 2531/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Juiz Titular da Comarca de Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro, Dr. Luiz Olímpio Mangabeira Cardoso, pelos excelentes serviços prestados à sociedade fluminense.Arquivadaautor15/08/2023INC 1158/2023Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação do Sistema de Premiação por Apreensão de Armas de Fogo, Granadas, Munições e Carregadores em Situação Irregular – SIPAF, no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança.Aguardando Respostaautor15/08/2023INC 1157/2023Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação de Sistema de pagamento de indenização pela entrega voluntária de armas de fogo, granadas, munições e carregadores, no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança.Aguardando Respostaautor15/08/2023REQ 2526/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3899/2023.Tramitação Finalizadaautor14/08/2023PL 3899/2023Dispõe sobre a instituição da garantia de autonomia para ativar ou não dispositivos corporais e institucionais de áudio e vídeo, utilizados para gravações de ocorrências pelos agentes de segurança pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2512/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Vanessa Souza Rino Bahia, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2511/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º Sargento PM Renan Garcia Soares, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2510/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Paulo Roberto dos Anjos Pinto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2509/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ronald Rebelo Paes Leme, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2508/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Thiago Larsen de Souza, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2507/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Franklin Pedro Alves Diego, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2506/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Renato Cesar Mourão Lopes, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2505/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento PM Rafael Roberto Batista Tinoco, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2504/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando da Costa Grusman, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor11/08/2023REQ 2503/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno dos Santos Machado, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Arquivadaautor