Projetos de Sargento Portugal
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27/07/2023REQ 2307/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Major PM Luiz Otávio Barros Dutra, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2306/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Leandro de Oliveira Moreira, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2305/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Naercio Farias do Nacimento Neto, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2304/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Everton Luiz Ferreira Bomfim, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2303/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM Paulo Claiton de Oliveira Cunha, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2302/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Nilson Pestana de Paula, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2301/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Alequis Alvarenga Mifarreg, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2300/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Hélio Ricardo Gomes de Souza, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2299/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. André Benigno Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2297/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. José Ricardo Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2295/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 2.293 e 2.294 de 2023.Arquivadaautor27/07/2023REQ 2294/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º Sargento PM André Benigno Rios, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/07/2023REQ 2293/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º Tenente PM Jose Ricardo Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e FluminenseRetirado pelo(a) Autor(a)autor27/07/2023REQ 2292/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Carlos Antonio Macedo, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2291/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Glaucio Santos da Silva, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2290/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Adriano Loureira de Freitas, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/07/2023REQ 2289/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º Tenente BM Roberson Lima Paulino, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor22/07/2023PDL 189/2023Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.Tramitando em Conjuntocoautor17/07/2023REQ 2272/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do INC nº 1070, de 2023, de minha autoria.Arquivadaautor17/07/2023PL 3583/2023Estabelece procedimentos de uso e manuseio de dispositivos corporais e institucionais de áudio e vídeo, utilizados para gravações de ocorrências pelos agentes de Segurança Pública na sua atividade pública por meio de vídeomonitoramento individual enquanto no exercício da função.Tramitando em Conjuntoautor17/07/2023INC 1073/2023Sugere ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.Aguardando Respostaautor17/07/2023INC 1072/2023Sugere à Ministra dos Povos Indígenas, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.Aguardando Respostaautor17/07/2023INC 1071/2023Sugere ao Presidente da República do Brasil, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.Aguardando Respostaautor16/07/2023INC 1070/2023Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sugerindo, com a devida urgência, a impetração de medidas específicas para combate da crise sanitária e humanitária que assola o Povo Yanomami.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/07/2023REQ 2271/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Subtenente BM Jorge Luis Lopes da Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/07/2023REQ 2270/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Cabo BM Nicanor Mello da Cunha, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023INC 1067/2023Sugere ao Presidente da República do Brasil, a permanência do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – PECIM em todo território nacional.Aguardando Respostaautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2244/2023Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".Tramitação Finalizadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor10/07/2023INC 1032/2023Sugere ao Presidente da República do Brasil, a criação da UNIVERSIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA no âmbito da SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao MJSP - Ministério da Justiça e Segurança.Aguardando Respostaautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023PL 3424/2023Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.—autor05/07/2023PL 3387/2023Denomina “Rodovia Gil Galdino” o trecho da rodovia BR-426 compreendido entre os Municípios de Piancó e de Santana dos Garrotes, no Estado da Paraíba.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023INC 969/2023Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.Aguardando Respostacoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 2127/2023Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 1.995, 2.033 e 2.037 de 2023.Arquivadaautor28/06/2023PRC 89/2023Altera o Ato da Mesa nº 72, de 1997, para dispor sobre vencimentos dos cargos de que trata este Ato, criando nova destinação ao excedente não utilizado.—autor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2112/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM LEANDRO MONTEIRO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/06/2023REQ 2107/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM ALCIDNAR QUEIROLO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor