Projetos de Sargento Portugal
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27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2102/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM CARLOS DA SILVA ORTIZ, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/06/2023REQ 2101/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CAP BM BRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor27/06/2023PL 3267/2023Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências", para ampliar a concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com epilepsia.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2095/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. SD EB LORENZO LUCAS BARRETO DOS SANTOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como agente da segurança nacional, nas fileiras da corporação.Tramitação Finalizadaautor26/06/2023REQ 2094/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. S TEN BM TATIANE BAOARO, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor26/06/2023REQ 2093/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. MAJ BM ELVIS MACEDO MOREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor22/06/2023PRC 87/2023Altera o Ato da Mesa nº 43, de 2009, para dispor sobre a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), criando nova destinação ao excedente não utilizado.—autor22/06/2023REQ 2072/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO).Aguardando Encaminhamentocoautor21/06/2023PDL 175/2023Susta a Solução de Consulta Interna no 107, de 2023 - COSIT, da Receita Federal, que dispões sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Contribuição para o PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/06/2023REQ 2063/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Humberto Luiz da SIlva, Assessor Técnico da Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor21/06/2023REQ 2062/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Umberto Luiz da SIlva, Assessor Técnico da Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2059/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Dr. Alvaro Lins dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor21/06/2023REQ 2058/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Ary Dejaime dos Anjos Santos, devido tornar-se destaque pelos excelentes serviços prestados como Executivo do Ramo Midiático.Tramitação Finalizadaautor21/06/2023REQ 2054/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023Aguardando Encaminhamentocoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2049/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM DELEON PABLO DO VALLE VITORINO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2048/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM SYLVIO LOPES MOYSES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2047/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 2º TEN BM GEZICA DO NASCIMENTO GONÇALVES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2046/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM EVANI DA SILVA DANTAS MOURA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2045/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM SIMONE, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2044/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2043/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. TEN CEL BM ISABELLA ROZENFELD, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2042/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM ELLEN LEÃO INÁCIO DE MELO RAIA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2041/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 1º TEN BM ALOISIO DA SILVA COSTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2040/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2039/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. CEL BM SARAH FIGUEIRDEDO MARTINS DIAS, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2038/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CEL BM WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2037/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM SSYLVIO LOPES MOYSES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2035/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. S TEN BM SERGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2034/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 3º SGT PM PABLO MENDES PIMENTEL, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2033/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. MAJ BM PABLO MENDES PIMENTEL, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/06/2023REQ 2032/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. 2º TEN BM WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2031/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. 3º SGT BM ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023PL 3159/2023Estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2023REQ 2026/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. Shayene Figueiredo Barreto, Secretária do Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população mangaratibense.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2025/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Rafael Esteves da Silva, Subsecretário do Meio Ambiente do Município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população itaguaiense.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2024/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Barreto, Secretário do Meio Ambiente e Planejamento do Município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, devido tornar-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população itaguaiense.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2023/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo a Exma. Sra. INSPETORA EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2022/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. DELEGADO DE POLÍCIA LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARÂES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor20/06/2023REQ 2021/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. INSPETOR LUIZ GUILHERME PEREIRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 2002/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM UIBYARA MACAMBIRA DA CRUZ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor