Projetos de Sargento Portugal
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19/06/2023REQ 2001/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao S TEN PM DEIVISON SILVA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 2000/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM FELIPE VENTURA FORTES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 1999/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT PM MARLON JORGE DE OLIVEIRA BARROS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 1998/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM BRUNO NICOLAU CARVALHO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 1997/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM FELIPE FERREIRA BRAGA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 1996/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao MAJ PM BRUNO VIEIRA PALMA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 1995/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM UIBYARA MACAMBIRA DA CRUZ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/06/2023REQ 1994/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM THIAGO DA SILVA GONÇALVES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor16/06/2023REQ 1983/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM SENDAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1978/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM LUCAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1977/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM DUVAL, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1976/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 2º SGT PM RUBEM, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1975/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT PM EDUARDO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1974/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM LOURETO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1973/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM LOPES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1972/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM CAVALCANTE, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1971/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º SGT PM SIMÃO, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1970/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM FARIAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1969/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM BEZERRA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1968/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM SIMÕES, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1967/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM LUIZ, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1966/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM SENDAS, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1965/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao CB PM ALLAN, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1964/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM PIMENTA, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1963/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao SD PM JORDY, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca e Fluminense.Tramitação Finalizadaautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/06/2023PL 3065/2023Extingue os cargos de Guarda Patrimonial Municipal, Agente Patrimonial Municipal, Vigia Municipal, Vigilante Municipal, Agente de Trânsito Municipal e similares, que tenham sido providos e constituídos por concurso público, no âmbito dos Municípios, unificando e transformando esses cargos em Guarda Civil Municipal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 1931/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.Arquivadacoautor13/06/2023RIC 1648/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 175/2023Solicito a diligência/visita técnica em algumas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento nº 64, de 2023, de minha autoria, aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 173/2023Solicito a realização de Audiência Pública para convidar Autoridades com o intuito de debater sobre o aumento significativo da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor05/06/2023PL 2932/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a jornada de trabalho de empregados e servidores públicos que tenham filhos ou dependentes com deficiência grave.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2023REQ 1877/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. CIDICLEI PEREIRA DE ALMADA, 1º SGT PM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor05/06/2023REQ 1876/2023Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Exmo. Sr. ANDERSON DE CASTRO FERREIRA, 1º SGT PM, devido tornar-se destaque por sua destreza, bravura e profissionalismo aos excelentes serviços prestados como Policial Militar no Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor31/05/2023PL 2877/2023Estabelece redução de carga horária para idosos no período de aviso prévio.Aguardando Designação de Relator(a)relator