Projetos de Sargento Portugal
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03/02/2026REQ 120/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonam Lima da Silva Schumaker pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor03/02/2026REQ 119/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jucelio Neves Siqueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 94/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Eduardo de França Damasceno, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026REQ 93/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Eric Machado de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/02/2026PDL 6/2026Susta os efeitos da Portaria nº 1.121, de 6 de janeiro de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que altera a Portaria MJSP nº 855, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, e estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos profissionais de segurança pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor02/02/2026PL 86/2026Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para majorar a pena do crime de organização criminosa em caso de atuação interestadual; e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para vedar o acordo de não persecução penal aos crimes praticados em contexto de organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2026PL 85/2026Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2025PL 6855/2025Autoriza a instalação de unidades de trabalho por empresas privadas dentro de estabelecimentos prisionais, destinadas a presos em regime fechado e semiaberto, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025REQ 5923/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Edivanio Nircio dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor16/12/2025REQ 5918/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Yasmin Dias Lopes pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/12/2025REQ 5914/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Yan Henrique dos Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/12/2025REQ 5913/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. William Carlos Martins, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor16/12/2025REQ 5912/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Victória Maria Sant´Ana de Abreu pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/12/2025REQ 5911/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Raphael de Andrade Loredo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/12/2025REQ 5909/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Valmi de Araújo Fernandes Júnior, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5830/2025equer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Thaís Harumi Manfre Yado, Bibliotecária, pelos relevantes serviços prestados à educação, à promoção da leitura e ao acesso à informação.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5828/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Renata Rocha Fernandes, Analista Financeira , pelos relevantes serviços prestados à gestão administrativa e financeira da educação.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5827/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Rafaela Ribeiro Soares, Supervisora Acadêmica, pelos relevantes serviços prestados à educação e ao aprimoramento da qualidade do ensino.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5826/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pedro Igor Alonso Gonçalves, Coordenador de Laboratório, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação científica de estudantes.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5825/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Pâmela da Silva Rodrigues Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunicação institucional, ao desenvolvimento estratégico e ao fortalecimento da imagem organizacional.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5824/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Luciana Alves Massi, pelos relevantes serviços prestados à promoção da saúde mental e ao bem-estar da população.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5822/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Patrycya Kelle Lagares, Técnica de Laboratório, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação científica de estudantes.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5821/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Gleiton Roberto do Nascimento Gentil, Técnico de Laboratório, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação científica de estudantes.Arquivadaautor15/12/2025PL 6417/2025Altera os arts. 180 e 180-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas cominadas aos crimes de receptação e receptação de animais.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2025REQ 5820/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. DeiviLucy dos Santos Viveiros Rocha, Técnica de Laboratório, pelos relevantes serviços prestados à educação e à formação científica de estudantes.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5819/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Milton Alves da Cruz, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5818/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Elias Silverio Moreira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5817/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fernando Marciano dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5816/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Clauberson Souza Ferreira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5815/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bruno Aparecido Lopes Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5814/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Marcio da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como porteiro.Arquivadaautor15/12/2025REQ 5813/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vanderlei Teixeira de Mendonça pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5812/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Thalia dos Santos Ramalho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5811/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Tamara de Asevedo Manoel Martins pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5810/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Michelle Gomes da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5809/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mauro Alves Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5808/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcos Daniel Figueredo Ferrari pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5807/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Lays Borges Vieira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5806/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Joselaine de Almeida Ferreira Moreira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5805/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Paulo Rodrigues Ferreira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5804/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Edison Pinto Moreira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5801/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Débora Oliveira da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5800/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cintia da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5799/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cecília de Andrade do Valle Pereira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5798/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Carlos Henrique Silva Junior pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5797/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Caio de Souza Gomes Santiago pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5796/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Beatriz Machado Nóbrega pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5795/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andre Luiz Tavares dos Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor