Projetos de Sargento Portugal
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15/12/2025REQ 5794/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Anderson Luiz da Silva Medeiros pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5793/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ana Clara Medeiros da Cunha pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/12/2025REQ 5792/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ana Carolina de Paula Valentim pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor11/12/2025PL 6370/2025Cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos, voltado à segurança física, apoio psicológico e assistência jurídica a profissionais vítimas de crimes durante o exercício da atividade.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2025REQ 5739/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Igreja Cristã Maranata, pela relevante contribuição espiritual e comunitária prestada à sociedade do estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/12/2025REQ 5738/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Obreiro Edilson da Gama e Silva Araújo Castro III pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto à igreja cristã Maranata.Arquivadaautor11/12/2025REQ 5737/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Obreiro José Hermínio Lima de Araujo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto à igreja cristã Maranata.Arquivadaautor11/12/2025REQ 5735/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Diácono Jeferson de Souza Paulo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor11/12/2025REQ 5734/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Mário Jorge de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor11/12/2025REQ 5733/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM Michael Thiago Roza Pinto, RG 49.901, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Arquivadaautor10/12/2025PEC 48/2025Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025REQ 5697/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Valéria Salazar pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5696/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Ully Carraca Soares pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5695/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Thamires Aparecida Pereira Noronha pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5694/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Tatiana de Oliveira Fulco pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5693/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Sonia Cristina Leal Leidersnaider pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5692/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Ruy da Costa Nogueira Alves Junior pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5691/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Rodrigo Duarte de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5690/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Ricardo Pessoa Martello de Souza pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5689/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Plínio dos Santos Ramos pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5688/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Pedro Luiz Rodrigues Guedes pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5687/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Mariana Souza Pinto pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5686/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Maria Júlia Campos Guerra pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5683/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Marco Antônio Cardoso dos Santos pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5682/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Maíra Lorenzo de Sa e Camargo pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5681/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Luiza Oliveira Nogueira Tinoco pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5680/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Luiz Alberto Barbosa pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5679/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Liliane Médici Bandeira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5678/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Leonardo Ternis Ferreira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5677/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Leonardo de Figueiredo Vilela pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5676/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Laila Fieto Ribeiro pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5675/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Kalina Massi Novelino pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5674/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. José Mariano Soares de Moraes pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5673/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Isabel Vieira de Assis Lima pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5672/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Gustavo Tomaz de Souza pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5670/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Giuliana Fernandes e Silva pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5669/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Giulia Carraca Soares, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5668/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Fernando Lopes Figueiredo pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5665/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Felipe Altino Loçasso pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5664/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Fabio Coelho Innocencio pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5663/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Fabiana Pires Pereira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5662/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Erika Lawall Lopes Ramos, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5661/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Eliezer Ferreira Machado pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5660/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Diogo Machado de Oliveira pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5659/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Claudio Negrão Tanus Atem pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5658/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Christian Barbosa Lamha pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5657/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Caio Leal Leidersnaider pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5656/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Beatriz dos Santos Pereira, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5655/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Ayslan Barra pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor10/12/2025REQ 5653/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao professor Sr. Arlindo Rosa de Azevedo pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor