Projetos de Sargento Portugal
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25/11/2025REQ 5075/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Antônio Apolonio da Silva Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5074/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wagner Marinho Cipriano da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5072/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento EF Rodrigo Silva Rodrigues da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5071/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fábio Passos Zomer de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5070/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel PM Luciano Pedro Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5069/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ítalo Mário Scalércio Neto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5068/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento EF Claudionor Gomes Pereira Júnior da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5067/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Pedro Paulo Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5066/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fellipe Gonzalez Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5065/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Jean Peterson Biesdorf pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5064/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Terceiro Sargento MR Heric Johnson Da Silva Moreira Santos da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5063/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Arleidson Santos Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5062/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Terceiro Sargento FN-EF Bernard Estella De Vasconcelos Diniz da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5061/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Caio Teles Mathias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5060/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO PM Marcos Paulo Oliveira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5059/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CABO PM Bruno dos Santos Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5058/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Deleon de Freitas Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5056/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Hélio Gonçalves Ferreira Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5055/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Odair Bastos do Vale pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5054/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonardo de Souza Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5053/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5967/2023, que “acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor25/11/2025REQ 5052/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilson Felix da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5051/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Segundo Sargento FN-EF Renan Barros Pires da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força NavalArquivadaautor25/11/2025REQ 5050/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Segundo Sargento EF Bruno De Alcântara Andrade da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5049/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento EF Anderson De Oliveira Souza da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5048/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento EF Thulio Bittencourt Manhães da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5047/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jefferson Barbosa Pereira de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5046/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro Sargento (EF HB) Leandro Ferreira Dos Santos, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5045/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luis Henrique Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5044/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Francisco Flávio Holanda Da Nóbrega, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força NavalArquivadaautor25/11/2025REQ 5042/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Alessandro Silva Da Costa, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5041/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wildemar de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5040/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Primeiro Tenente (RM2-T) Fernanda Tosta De Alcântara Portugal Falcão, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5039/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexandre Nóbrega Caridade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5038/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Capitão Tenente (RM2-T) Stéphanie Gonçalves Macêdo Rosa Dantas, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5037/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Hugo Leonardo de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5034/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Agnelo Gonçalves de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5031/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romulo André Pires dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5030/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. CB PM Fábio Henrique Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2025REQ 5028/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rogério Alves Batista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5026/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rafael Santos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5025/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Maycon Alves Neves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5024/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Renato Fernandes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025PL 5939/2025Dispõe sobre a destinação e a forma de distribuição dos recursos destinados à valorização dos profissionais da educação básica pública, na forma do art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.—autor24/11/2025REQ 5023/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Souza Borges pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5021/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Machado da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5020/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Átila de Souza Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5019/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Fontenele pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5018/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Felipe da Silva Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/11/2025REQ 5017/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Roosevelt de Albuquerque Evangelista pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor