Projetos de Sargento Portugal
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18/11/2025REQ 4927/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Márcia Cristina Amaro Pinto, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor18/11/2025REQ 4926/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Priscila Vieira de Jesus, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor12/11/2025PL 5829/2025Altera o art. 50 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor que o ato de posar para fotografia configura o uso ativo de aparelho telefônico e pode ser considerado falta grave.Pronta para Pautarelator12/11/2025REQ 4886/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Evandro Soares Ribeiro, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4885/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diogo Pereira de Sá dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4883/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Rafael da Costa Vall Lloveras pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4882/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Katia Domingos de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetora Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4881/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Jacilene Iorio Rozendo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetora Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4880/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Edmar Pinheiro da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4879/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fellipe Campos Lopes de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4878/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcello Oliveira da Cunha, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4877/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Parmagnani de Azevedo, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4875/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Antônio Lemos da Cruz, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4874/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronaldo Luis Vieira de Sant’Anna, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4873/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Ribeiro Gandarela, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4872/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Carlos Antônio Meireles de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4871/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Henrique dos Santos Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4870/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leandro Vieira de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor12/11/2025REQ 4869/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Felipe Almeida da Cunha Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4867/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Rodrigo Gama Ayres da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4865/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo João Lucas Ribeiro Pontes da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4864/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Caio Americo de Oliveira Silva da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4863/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo João Lucas Ribeiro Pontes da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4862/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo Rodrigo Gama Ayres da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4860/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Caio Americo de Oliveira Silva da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4859/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Marcio Roberto da Silva Pinheiro da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4858/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Elson Luiz de Amorim Vieira da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4857/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Eliseu dos Santos Siqueira da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4856/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial Alex Carvalho Pereira da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4855/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Delson Vilares Braga do Nascimento da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4853/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Wellington Coutinho Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4851/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Glaucilene dos Santos Almeida, Inspetora de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4850/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Investigadora de Polícia Jéssica Martins Torres pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4849/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Mauricio Antonio do Nascimento Serra, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4848/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Investigador de Polícia Julio Cesar Vieira Soares pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4847/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Carlos Antonio Torres pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4846/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jacyr Ferreira dos Santos Junior, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4845/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ricardo Perrota de Carvalho, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4832/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Marcos Anselmo de Brito pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4831/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Joana Darc Pereira das Neves, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4830/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Luiz Cláudio Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4829/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Rafael da Costa Vall Llveras pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4828/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Anderson Nolasco Areas pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4826/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Renan da Costa Vall Lloveras, Perito Papiloscopista da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à justiça criminal no estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4821/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rodrigo de Mesquita Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4820/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Luís Michael de Oliveira Marques pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4819/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Julio Cesar Souza de Carvalho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor11/11/2025REQ 4818/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Empresária Adriana Glória Argenta Mello Hofman pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4817/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Alessandra da Silva de Souza, Inspetora de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/11/2025REQ 4816/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Luis Cláudio Marques pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor