Projetos de Sargento Portugal
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04/11/2025REQ 4678/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Fabio Tavares pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4675/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leandro Ferreira Leite, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4674/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Antonio Alexandre da Silva Ferreira, Inspetor de Polícia Civil, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4673/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Caroline da Costa Faria Valle, Inspetora de Polícia, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4671/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Wagner da Silva Werneck pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4663/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Primeiro-Sargento (EF) Willianson Ferreira Alves, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação de militares e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4661/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Suboficial (EF HB) Carlos Alberto Oretes Costa, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à formação e valorização do pessoal militar e ao fortalecimento da capacidade operacional da Força Naval.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4660/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Primeiro-Tenente (RM2-T) Natália Braga Bossan da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à excelência no cumprimento das missões institucionais da Força Naval.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4658/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão de Corveta (Md) Lívia Paola Colchete Provenzano, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e ao aprimoramento técnico-operacional das Forças Armadas.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4657/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão de Mar e Guerra (CD) Roberto Passos Villar, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4656/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitão de Mar e Guerra (Md) Nilce Sanny Costa da Silva Behrens, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4655/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Contra-Almirante (Md) Daniella Leitão Mendes, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.Arquivadaautor04/11/2025REQ 4654/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Contra-Almirante (Md) Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição, da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional, à segurança marítima e à valorização da excelência profissional no âmbito das Forças Armadas.Arquivadaautor30/10/2025SOR 1/2025Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Previdência Assistência Social, Infância, Adolescência, Infância e Família.Aguardando Providências Internasrelator29/10/2025REQ 463/2025Requer Moção de Pesar e Louvor em homenagem póstuma aos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro que perderam a vida na operação policial realizada em 29 de outubro de 2025, no cumprimento do dever constitucional de proteger a sociedade.Arquivadacoautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/10/2025REQ 4550/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Milton Lopes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/10/2025REQ 4548/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Wendel Vale de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025PL 5466/2025Altera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, para dispor sobre a promoção post mortem dos policiais civis dos entes federados.Aguardando Parecerautor28/10/2025PL 5464/2025Altera-se os artigos 351 e 352 e cria o artigo 352-A no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de empreendimento de fuga.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2025REQ 4526/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Coronel PM Luana Pedrina pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4525/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Luiz Queiroz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4524/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rafael Maximiliano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4523/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Fernando Tavares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4522/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Alex Palagar pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4521/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Rodrigo Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4520/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Antônio Ludogero pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4515/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Cipriano de Mello pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4514/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vagner Sergio Castro De Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4513/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Renan Cabral Ramos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4509/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alessandro Nascimento Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4508/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Amanda Maristela Loiola Guimarães pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4507/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Sargento Douglas Barreiros Dos Santos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4506/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Edson Aleixo Chaveiro, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4505/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Subtenente PM Prisciene Aline Atella de Faria Franco Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4504/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Ronaldo Relíquias De Souza, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4503/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Emanoel Saraiva Dos Santos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4502/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGt PM Patricia Santos Fonseca Braz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4501/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Sargento Gilbert Roriz Pontes, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4500/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rogerio Bomfim de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4499/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGt PM Karla Conceição de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4498/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Eduardo Oliveira Travessas, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4497/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGt PM Amanda Nascimento Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor28/10/2025REQ 4496/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão Aviador Renan Cabral Ramos, da Força Aérea Brasileira, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4495/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Leonardo Castilho de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4494/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Roberta Messias Amorim pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor28/10/2025REQ 4493/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente-Coronel Daniel Elias Souza, da Força Aérea Brasileira, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança do espaço aéreo brasileiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4492/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Soldado PM Andressa Teixeira da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4491/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Samuel de Souza Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor28/10/2025REQ 4490/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Paulo Roberto Moutinho Gomes Afonso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor