Projetos de Sargento Portugal
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23/10/2025REQ 4399/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de segurança e vigilância Ruiter Adson Garcia Leal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/10/2025REQ 4375/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Wanderson Victor do Prado Leitão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/10/2025PL 5333/2025Tipifica como crime a prática de expulsar moradores de suas residências mediante violência, grave ameaça ou intimidação por organizações criminosas, coagir moradores a colaborar com atividades criminosas, impor cobranças ilegais a comerciantes ou famílias, utilizar monitoramento eletrônico clandestino, e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a punição em casos de pichações que transmitam mensagens criminosas ou de apologia a facções.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/10/2025REQ 4361/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tiago Dias Mallet pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4360/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Subtenente BM Paulo César da Silva Constantino pelos excelentes serviços prestados junto ao CBMERJ.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4359/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Weiman Pereira de Souza, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4356/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Thiago Dias Mallet pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como vigilante.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4353/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major BM Eduardo Dalboni Cunha Soares pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4349/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Rubem Telles Barbosa Neto, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4348/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Filipe César dos Santos Zélla, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4347/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Agente de Segurança Socioeducativo Marcelo Vitor da Silva Donde, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4335/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Janaina Oliveira de Castro, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/10/2025REQ 4334/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Agente de Segurança Socioeducativo Aparecida Martins da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/10/2025REQ 99/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 4326/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.—coautor20/10/2025PL 5277/2025Altera o artigo 129 no Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para prever o aumento das penas no caso de crime cometido contra agente de segurança pública.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/10/2025REQ 4285/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ronald Pereira Batista, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/10/2025REQ 4279/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bruno José Franças Bogado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/10/2025REQ 4278/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Santos da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/10/2025REQ 4271/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marcelo Boscher Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor14/10/2025PL 5171/2025Altera o art. 24-G do Decreto - Lei 667 de 2 de julho de 1969, para facultar aos entes federativos a diminuição do acréscimo temporal previsto para os militares estaduais, distritais e dos territórios.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/10/2025REQ 4248/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cleber da Silva Angelo, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/10/2025REQ 4247/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Cleiton Telles da Silva, do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/10/2025PL 5077/2025Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista.—autor09/10/2025REQ 4212/2025Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4256/2019, que altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar o porte de arma aos agentes de segurança socioeducativos e aos oficiais de justiça, para que seja apreciado diretamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/10/2025PL 5037/2025Dispõe sobre o descarte seguro e obrigatório de embalagens de bebidas destiladas, com vistas à prevenção da falsificação e adulteração de produtos alcoólicos, e dá outras providências.Arquivadaautor07/10/2025REQ 4156/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rodrigo dos Santos Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/10/2025REQ 4155/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM João Carlos Schlinz Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/10/2025REQ 4154/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Carlos Eduardo Barbosa Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/10/2025REQ 4153/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Alessandro Guimãraes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/10/2025REQ 4143/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Fábio Correia da Silva, Guarda Patrimonial Civil Municipal, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/10/2025REQ 4141/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Patrick Bezerra de Souza Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/10/2025REQ 4140/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo Lemos Livramento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025PDL 784/2025Aprova o ato constante do Decreto nº 12.238, de 6 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2024, que "extingue, a pedido, a concessão outorgada à Fundação Educativa de Radiodifusão Futura, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro”.Pronta para Pautarelator01/10/2025REQ 4043/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT PM Daianne Sanches da Silva Palmeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4035/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Alessandro Gimãraes de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4034/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Renan Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4033/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM André Luiz Quintanilha Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4032/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Maicon D'Dazio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4029/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rudson César Andrade da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4028/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Vinícius Machado Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4027/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Túlio Izidio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4026/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Carlos Fernando de Assis Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4025/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rafael Feitosa Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4024/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vinicíos Lino dos Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/10/2025REQ 4023/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rodrigo da Silva Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor