Projetos de Sargento Portugal
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29/09/2025REQ 3929/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vice Almirante (FN) Pedro Luíz Gueiros Taulois, Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra, pelos relevantes serviços prestados à Defesa Nacional e à segurança marítima do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2025REQ 62/2025Requer a realização de seminário externo para debater o PROPAG e sua relação com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/09/2025REQ 3898/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Ricardo Moraes Jordão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3897/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Jorge Lãne de Souza Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3896/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Helder de Matos dos Reis pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3895/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alexandre Magno de Almeida Romualdo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3890/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Everton José Santos Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3889/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Nelio Ferreira Melo Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3886/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Daniel de Oliveira Rampini pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3881/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel PM Celma Ribeiro Jansen Bizerra pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3880/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. 3º SGT PM Dianne Sanches da Silva Palmeira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3879/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Diego Herbet Nunes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/09/2025REQ 41/2025“Requer o aditamento ao REQ Nº 05/2025 – Comissão PEC nº 18/2025, para inclusão de convidado na realização de audiência pública: Dejacy da Conceição – Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil (ANGPB).Arquivadaautor16/09/2025REQ 3813/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tadeu Emanuel Pio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/09/2025REQ 3812/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM André Justino Lopes de Medeiros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/09/2025REQ 3810/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Raphael Madeira Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/09/2025REQ 3809/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Gerson de Barros Vianna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/09/2025REQ 3807/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Clayton Ferreira dos Passos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/09/2025REQ 3806/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. André Luiz de Jesus, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como Inspetor Policial Penal.Arquivadaautor15/09/2025REQ 37/2025Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à Segurança Pública e sua relação com os problemas enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro. Convidando as seguintes autoridades: Dr.Rodrigo Bacellar, Deputado Estadual e Pres. da ALERJ; Dr.Victor Santos, Delegado Federal e Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Marcelo Menezes, CEL PM e Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Antonio José Campos Moreira, Procurador–Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Dr.Fábio Galvão da Silva Rego, Superintendente da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro; Dr. Felipe Curi, Delegado de Polícia Civil e Secretário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Desembargador Ricardo Couto de Castro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/09/2025REQ 3777/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).Tramitação Finalizadacoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 3774/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Coronel PM Carlos Alberto Silva e Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/09/2025PL 4493/2025Veda a cobrança em academias de ginástica e estabelecimentos similares de valores adicionais de clientes/beneficiários ou profissionais de educação física autónomos (personal trainers).Tramitando em Conjuntoautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor08/09/2025REQ 3737/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia André Luiz de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/09/2025REQ 3736/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Edras Costa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/09/2025REQ 3735/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM William Fernandes Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/09/2025REQ 3734/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Robson Aparecido Ribeiro dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/09/2025REQ 3733/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ivan Coutinho Junqueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/09/2025PL 4470/2025Dispõe sobre o desmembramento de inventário de armas de fogo de militares estaduais falecidos, estabelece a gratuidade do alvará judicial e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2025REQ 3711/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Amílcar Athaide pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor03/09/2025REQ 3710/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Demetrio Malaquias do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3709/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Cláudio Luiz Gomes Viana , inscrito na OAB/RJ 223.978 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3708/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo do Carmo Rezende Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3702/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Beartiz Borges Barroso pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3700/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Júlio Cézar Costa de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3697/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Cristiano de França Pimentel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3694/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fábio Genuincio Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3693/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à professora Sra. Rosimere Júlio dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3692/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Felipe Isidoro da Silva, pelos excelentes serviços prestados como advogado ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3691/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Elias Gomes Barreto, inscrito na OAB/RJ 187.025 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3690/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Ricardo Alexandre Ferreira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3689/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Major Dentista PM Daniela Meurer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3687/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Enfermeiro Júlio César Costa de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3685/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Washington Roberto Vitória Brito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/09/2025REQ 3684/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Segóvia Chaves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor