Projetos de Sargento Portugal
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25/08/2025REQ 3480/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Capitão BM Bianca Ronchi Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3479/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Capitão BM Raquel de Souza Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3478/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Capitão BM Suzi da Silva Faria pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3477/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Ana Claudia Maia Melo Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJArquivadaautor25/08/2025REQ 3476/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major BM Rodrigo Pires Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3475/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Paola Ribas Gonzalez pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3474/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Simone Moreira Cardoso pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3473/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Major BM Alessandra Menezes da Silva Sterse pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3472/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Tenente Coronel BM Tais Oliveira Franca Moreira pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3471/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Tenente Coronel BM Luiz Marcelo Borsato pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3470/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Tenente Coronel BM Renata Oliveira Lenzi pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3469/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Tenente Coronel BM Bianca Maria Gonçalves Mendes pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3468/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Coronel BM João Baptista Mascarenhas de Moraes pelos excelentes serviços prestados ao CBMERJ.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3467/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Capitã BM Suzi da Silva Faria pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3466/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Capitã PM Suzi da Silva Faria pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3465/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Renato Apolinario da Costa Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3463/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leonardo Lack Francisco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3461/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Josimar Maturana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3460/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Giulei Duarte Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3459/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Hugo Belchior Oliveira de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3458/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Marcel Pereira Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3457/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Warllem Corrêa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3456/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Jairo Pereira Jardim pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3455/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fernando Cesar de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3452/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Raphael Silva de Mello pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3451/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Bruno Weser Rumão de Andrade Figueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3450/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wanderson Pereira Herdy pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3449/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gerson Moraes Herdy pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3448/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Bruno Pires Corbicelles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3447/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM André Luiz França da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3446/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diego Schumacker da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3445/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Alex Fernando de Souza Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3444/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leandro Schott Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3443/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Cleidson Barros de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3441/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Tácio Bardasson Cruz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3440/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Fabio Alves Moura pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3439/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fernando dos Santos Machado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3438/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Edilson de França Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3437/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcus Vinícius dos Santos Rangel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3436/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Mahatma dos Santos Rimes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3435/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Eduardo Oliveira De Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3434/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Márcio Gabriel Knup de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3433/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Rodrigo Cesário Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2025REQ 3432/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexandre Cabral Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/08/2025REQ 3396/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Robson Aparecido Ribeiro dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/08/2025SLD 5/2025Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 2; Unidade de Medida: unidade.Arquivadaautor19/08/2025SLD 5/2025META - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados
PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
OBJETIVO ESPECÍFICO: 0336 - Garantir o direito ao cuidado por meio de elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
INCLUSÃO DA META: 2)Aguardando Providências Internasautor18/08/2025REQ 3376/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Leandro Correa Barreto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025SLD 20/2025Requer inclusão de Meta para fortalecer a valorização profissional e melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde biopsicossocial dos profissionais de segurança pública (Programa: 5116 / UO: Apoio a Policias Estaduais / Ação: 21BM / Objetivo Específico: 0421 / Inclusão de Meta: 98)Arquivadaautor