Projetos de Sargento Portugal
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18/08/2025SLD 14/2025Requer a Adição de texto para garantir o mínimo obrigatório para Segurança Pública através de emenda de bancada estadual RP 7. (Referência: Anexo II)Arquivadaautor18/08/2025SLD 15/2025que "requer a adição de texto para o não contingenciamento das despesas dos órgãos de segurança pública - art.144/CF. Inclui no Anexo III do PLDO 2026, a Seção III - Das Demais Despesas Ressalvadas, para ressalvar do contingenciamento as despesas da segurança pública. (Referência: Anexo II)Arquivadaautor18/08/2025SLD 14/2025Requer a Adição de texto para garantir o mínimo obrigatório para Segurança Pública através de emenda de bancada estadual RP 7. (Referência: Anexo II)Arquivadaautor18/08/2025SLD 13/2025que "requer a Adição de Texto para a criação e provimento de cargos efetivos, incluindo a nomeação de aprovados em concursos públicos, e reestruturação das carreiras da Polícia Militar ,Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. (Referência Anexo II)"Arquivadaautor18/08/2025REQ 3373/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Leandro Sant'Anna Stutz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3372/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Cristyan Bini Tibau pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3371/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leonardo de Abreu Borges pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3370/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Paulo Roberto Cuco de Moura pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3369/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fernando José Carvalho de Souza Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor18/08/2025REQ 3368/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rafael Marchetti Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3367/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Márcio Vasconcellos Pereira da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3366/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denis Robson da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor18/08/2025REQ 3365/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Tavares Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3364/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Leandro de Castro Martins pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3363/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Merlin Brown pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3362/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vagner Melo Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3361/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Gilber Júnior Pereira Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3359/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Igor Vieira Nazare pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3358/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Robert Trannin Agostinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3356/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Vinícius Floriano de Carvalho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3355/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Fernando José Carvalho de Souza Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3354/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Bruno Lima Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3353/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Renato Moura de Albuquerque pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3352/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM George Frade Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3351/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Edson Pinheiro Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3350/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Herculano Mathia Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3349/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Diogo Dias Spitz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3348/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Cristiano da Silva Mattos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3344/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leonardo Lamoglia dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3343/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fernando Dias Spitz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3342/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Reginaldo Viana da Penha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025SLD 6/2025Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - Manutenção de centros especializados no atendimento de pessoas com TEAArquivadaautor18/08/2025SLD 5/2025Requer a adição de emenda de texto ao Anexo III - teste do pezinhoArquivadaautor18/08/2025REQ 3341/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Márcio Vasconcellos Pereira da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3339/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denis Robson da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3338/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM William Mozer pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3335/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Marcos Aurélio Ferreira Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3333/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rodrigo Tavares Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3332/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Nélio Molhano Valladares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3331/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rodrigo Freze Panuccio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3330/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tiago Medeiros Romani pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3329/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Rodrigo Freze Panuccio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/08/2025REQ 3328/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT Tiago Medeiros Romani pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor15/08/2025PL 4029/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetores descartáveis para estetoscópio durante todos os atendimentos de saúde.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3313/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM William Santos Coutinho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3312/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Diran dos Santos Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3311/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Daniel da Silva Moraes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3310/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Vinicius Rodrigues Pacheco pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3309/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Marlon Antonio da Silva Faria pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor