Projetos de Sargento Portugal
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13/08/2025REQ 3234/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Aruanan Rubinelli Fonseca Arruda, inscrito na OAB/RJ 228.079 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/08/2025REQ 3233/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Rosemare da Silva Gomes pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/08/2025REQ 3231/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Pedro Ávila Monteiro de Castro, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/08/2025REQ 3230/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pedro Rafael Alves pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/08/2025REQ 3229/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. André da Conceição pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/08/2025REQ 3228/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vinicius Tavares Martins pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/08/2025REQ 3227/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Tiago Galvão Leite pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/08/2025REQ 3226/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. José Luiz da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor13/08/2025REQ 3225/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Rogério Gomes Coelho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor13/08/2025REQ 3224/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rodrigo Drable da Costa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3217/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Fabíola de Morais Pereira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3215/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Manoel Emiliano da Silva Filho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3214/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Carla Fernanda Ferreira de Oliveira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3213/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Fabrício Conde pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3212/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Regina Célia Carvalho Cabral pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3211/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT. PM Rafael Alves Vaz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3210/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sérgio Paulo Ribeiro Sousa grão mestre de Karatê e Kickboxing, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3209/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Silvana Moreira Gonçalves Guilhermes pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3208/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ricardo Ferreira Monteiro professor de Judô e Jiujitsu, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3207/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Eliete Ferreira Rocha da Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3206/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jonathas Rocha da Silva mestre de Kickboxing e Muay Thai, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3204/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Evangelista Denis Lopes Ferreira, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados à Sociedade Carioca.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3203/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor João Carlos Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3201/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ralf Ribeiro Coutinho Borges pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3200/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Júlio Cesar Leandro de Sá pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3199/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Leonardo Bruno Alves da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3190/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Henrique Coelho Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3189/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Carla Beatriz Marques Sant’Anna pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3187/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcello Sérgio Ramus Costa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3186/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Georgia Duarte Lougon Borges de Mattos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3184/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Vânia Lucia dos Santos Faria pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3183/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Juciana Santos Silva pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3182/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Beatriz Cristia da Silva Parreira pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/08/2025REQ 3181/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Tainara Aparecida Lucinda Salvador pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3180/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Maria Adalgisa Silva Carvalho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3179/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Isabela Martins Pinheiro pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3178/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Eduardo Antônio Simões pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3175/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Joice Elaine Neves da Cruz pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/08/2025REQ 3174/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Maicon Pereira pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor11/08/2025REQ 3170/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2530/2015 (e seus apensos), de autoria do Dep. Hélio Leite (DEM/PA) – Dispõe sobre os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.Aguardando Encaminhamentoautor11/08/2025REQ 3169/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7141/2006 (e seus apensos), de autoria do Dep. Coronel Tadeu (PSL/SP) – Altera o Decreto-Lei Nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia.Aguardando Encaminhamentoautor11/08/2025REQ 268/2025“Requer o aditamento ao REQ Nº 112/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”Arquivadaautor11/08/2025PL 3874/2025Dispõe sobre medidas administrativas aplicáveis a imóveis utilizados para o tráfico de drogas, crime organizado e terrorismo.Aguardando Parecercoautor11/08/2025REQ 3160/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Julio Cesar da Silva Lessa pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor11/08/2025REQ 3159/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Clara Mônica Portal Peres pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor11/08/2025REQ 3158/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. José Ricardo Otaviano pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor11/08/2025REQ 3157/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Claudio Roberto de Oliveira Tavares pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor