Projetos de Sargento Portugal
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23/06/2026REQ 3626/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luan Carlos Pinheiro Reis pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3625/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Kate Livia Correa Veloso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3624/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Da Silva Oliveira Dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3623/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leandro Fiuza Cabral pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3622/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Kate Barbosa De Castro Pientznauer pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3621/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Juliete Da Silva Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3620/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Josué Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3619/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jackson Heleno Souza Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3618/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jackson Gomes Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3617/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Isabelle De Oliveira Matos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3616/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Gabriel da Fonseca de Oliveira Mattos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3615/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Fabiane Ferreira Valadares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3614/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Elisangela Cristina De Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3613/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Edmilson Dos Santos Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3612/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Diogo Mendes De Souza Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3611/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Débora Lopes Santiago pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3610/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Daniel Lopes Felipe pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3608/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Clebio Wilbert Lima Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3607/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cláudio Antônio Afonso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3606/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Claudecir Tavares Sousa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3605/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bakley Maimone Dias pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3604/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Alcirene Caruso pelos excelentes serviços prestados ao Município de Guapimirim.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3599/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Jenilson Gomes Cavalcante pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3597/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Marcos Paulo Nazareth de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3596/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Claudio Roberto Figueiredo Guinody pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3595/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rafael Coelho Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3594/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tiago Miranda da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3593/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Hildomar Paixao da Veiga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3576/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Zesuel Ferreira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3575/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Wanderlei Carvalho Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3574/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ralfer Bastos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3573/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Patricia de Carvalho Soares Lanes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3572/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Miguel Ângelo Herculano dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3571/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ítalo Dias de Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3570/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Hélder Souza Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3569/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fábio Anacleto de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3568/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Daniele de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor18/06/2026REQ 3567/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adilson Oliveira Filho pelos excelentes serviços prestados ao Município de Sapucaia.Tramitação Finalizadaautor16/06/2026REQ 3529/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Ana Carolina Azevedo Netto pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/06/2026REQ 3528/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel PM Bruno Espírito Santo de Araujo pelos excelentes serviços prestados como Coordenador da Pediatria do HCPM.Tramitação Finalizadaautor16/06/2026REQ 3525/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Ricardo Guimarães Mourelhe pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/06/2026REQ 3520/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Bruno Pires Corbicelles pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/06/2026REQ 3519/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Herculano Mathias da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/06/2026REQ 288/2026Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades.Aguardando Providências Internasautor12/06/2026PL 3082/2026Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor12/06/2026REQ 3494/2026Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3021/2026.Tramitação Finalizadaautor11/06/2026REQ 3491/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Paulo Roberto Michel pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor11/06/2026REQ 3490/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Robson Souza de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor10/06/2026PL 3021/2026Dispõe sobre a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, sobre as Comissões Estaduais de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CESPORTOS, cria o Plano Nacional de Segurança Pública Portuária – PNSPP, revoga o Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/06/2026REQ 3464/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Policial Federal Luís Carlos Jorge Marta pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e à segurança pública nacional.Tramitação Finalizadaautor