Projetos de Sargento Portugal
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09/06/2026REQ 3394/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Flávio Carvalho dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3392/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fábio Mizael Silva de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3389/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Fábio Augusto Sant´ana Macedo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3384/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Edmilson da Silva Mascarenhas pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3382/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Douglas Rodrigues e Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3381/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Cristina Ferreira Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3380/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Cosme Geovane Ferreira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3379/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Cíntia da Silva Clavelo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3378/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Carlos Alberto Nogueira da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3377/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Bruno Santos da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3376/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Augusto César Isaque Ribeiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3375/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM André de Castro Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3374/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Anderson José dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3372/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Anderson Gonçalves Rosalla pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3371/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Alcindo Pontes Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor09/06/2026REQ 3370/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adriano César Jacobs pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3366/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Adriana Maria Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3364/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adauclisto Souza de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3363/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Adalberto de Mattos Trovão pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3362/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Lívio Willian D’adázio pelos excelentes serviços prestados ao Município de Paraíba do Sul.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3358/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Bruno Miranda pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3357/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Delegado de Polícia Pablo Dacosta Sartori, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3356/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Mariana Pereira Martins dos Santos, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3355/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Mariana Mayer Sartori, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3353/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Jussara Fontinele Barreto da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3352/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. 1º SGT BM Jessica Perrout Junger de Sant’Anna pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3351/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT BM Marcos Roberto Corrêa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor08/06/2026REQ 3349/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Glaucio Silva de Carvalho, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.Tramitação Finalizadaautor03/06/2026PL 2880/2026Cria o Sistema Nacional de Reabilitação Juvenil, revoga a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase) e os arts. 103 a 128 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), altera a redação do art. 6º, inciso IV, da Lei 10.826 de 2003, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2026REQ 3329/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Wesllysson Lopes Freire pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3328/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Wendell Laurindo Justino pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3327/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Valdimar Verneck Soares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3326/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Sandra Alves Dos Anjos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3324/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Roberta Rocha Peres pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3323/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo César Corrêa Aguiar pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3318/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nilson Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3315/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Mario Jose Fiuza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3301/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcelo Curvelo Flor pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3298/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Manoela Machado Curvelo Teixeira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3297/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Gonzaga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3296/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Cláudio Mota Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3295/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Lucineide Pimenta Eleotério pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3294/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Lezilene Valadares Cantagalo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3293/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Joyce Neves De Figueiredo pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3292/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jorges Luis Campos Porfírio pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3284/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Jorge José De Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3283/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM João Antônio Robaina Guevara pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3282/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Francisco Pereira Neto pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3267/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Francisco Carlos Robaina Defanti pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor02/06/2026REQ 3263/2026Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Edelcio Moreira Soares pelos excelentes serviços prestados ao Município de Cambuci.Tramitação Finalizadaautor