Projetos de Sargento Portugal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.351–3.400 de 7.057 projetos
17/07/2025REQ 2827/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cel. BM Luiz Claudio Chauvet pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor17/07/2025REQ 2826/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cel. BM Washington Sebastião de Souza Jeronimo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor17/07/2025REQ 2825/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cel. BM Luciano Pacheco Sarmento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2821/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denizart Vianna de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor16/07/2025REQ 2820/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Richard Campos da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025PL 3495/2025"Inclui, no Calendário Oficial da União, o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)."Aguardando Designação de Relator(a)relator16/07/2025REQ 2816/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sargento PM Douglas Stwart da Silva Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPAM.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2813/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rogério da Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados como Agricultor no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/07/2025REQ 2810/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Peter Nagatsuka, Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Nova Friburgo/RJ, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade friburguense.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2809/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rogério da Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados como Agricultor no Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2808/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Advogado Dr. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck, inscrito na OAB/RJ 107.519 pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2807/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. José Eduardo Rosa Borges pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/07/2025REQ 2806/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Arita da Silva Pinto Martins, Diretora do Colégio Dinâmico, pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2805/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Antônio Manoel Cândido Mendes dos Santos pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/07/2025REQ 2804/2025Requer Mocao de Louvor e Regozijo a
Sra. Claudia de Lima Andrade,
Diretora da E. E. M. Amancio Azevedo,
pelos excelentes servicos prestados a
sociedade do Estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2802/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. José Francisco Negreiros Filho pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/07/2025REQ 2801/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Paulo Geovane de Freitas, pelos relevantes serviços prestados como produtor rural no Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2800/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Bruno Penin Garcia pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/07/2025REQ 2799/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Líder Político e Comunitário Sr. David Maia White, por atuar como mediador entre a comunidade e o poder público, representando seus interesses e buscando soluções para problemas locais no Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2798/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sr. Paulo José da Silva Mello pelos excelentes serviços prestados no estado do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor16/07/2025REQ 2797/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cantor Evangélico Josemir Milton da Silva, pelos préstimos serviços prestado ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2796/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Julio Cesar Maulaz, servidor da Prefeitura de Nova Friburgo/RJ, pelos relevantes serviços prestados à administração pública municipal.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2795/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Ayrton Caetano de Araújo pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro como criador de pássaros.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2794/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. José Romerito Cruz da Silva, professor de Jiu-Jitsu, pelos excelentes serviços prestados à sociedade carioca.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2793/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Estevão Afonso Pereira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2792/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gleyson Schumacher Ornellas pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto a CPAM.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2790/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Bispo Diego Terra, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2789/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Jeconias de Oliveira Castro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2788/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Denerval de Castro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2787/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Empresária Valesca Lopes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2786/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Maicon Miguel Neves pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2785/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Elielson Dias Martins pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor16/07/2025REQ 2784/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Alan Tavares de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025REQ 2766/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Julio Cesar Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025REQ 2765/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Santana da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025REQ 2764/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Jose Jorge Ferreira Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025REQ 2763/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Denizart Vianna de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025REQ 2761/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Regivan Barbosa da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025REQ 2760/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Horácio Jose Sacramento pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor15/07/2025PL 3403/2025Altera os arts. 155, 157 e 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para majorar as penas dos crimes de furto, roubo e receptação de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente smartphones, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2025REQ 2759/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Cleber Oliveira dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor14/07/2025REQ 2750/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Dra. Viviane Santos, pelos excelentes serviços prestados como advogada.Tramitação Finalizadaautor11/07/2025REQ 225/2025Requer Moção de Pesar e Solidariedade pelo falecimento do 1º Sargento PM Kelvyton de Oliveira Vale, brutalmente assassinado em confronto no Conjunto do Ipase, em 11 de julho de 2025, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 41º BPM (Irajá).Arquivadaautor11/07/2025REQ 2735/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Técnica de Enfermagem Viviane Marques Vieira da Silva pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor11/07/2025REQ 2734/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM João Carlos Pinto da Silva, lotado no 18º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/07/2025REQ 2733/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Nelson Douglas Nascimento, lotado na CFAP, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor11/07/2025REQ 2732/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Denis Almeida de Sá Dias, lotado na 16ª UPP – 4º BPM, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/07/2025REQ 2706/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM Nelson Douglas Nascimento pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2705/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Antonio Carlos dos Santos Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2704/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Cabo BM João Carlos Pinto da Silva pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor