Projetos de Sargento Portugal
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09/07/2025REQ 2703/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Mauricio da Silva Mauricio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2702/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alexander Mendes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2701/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao 1º Sargento BM Denis Almeida de Sá Dias pelos excelentes serviços prestados junto o CBMERJ.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2700/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alex Cavalcante Vila Nova pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2699/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Joel Cleber da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2698/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Claudio Marcelo Fragoso de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2697/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Airan Silveira Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2695/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luciano Gama Mendes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2693/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luciano Tenorio de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2691/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Alaim José dos Santos Filho pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2689/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Paulo Sergio Estanech pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2688/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Rogerio de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2681/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Daniel Coelho Siqueira Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2680/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Carlos Roberto de Carvalho da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2679/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Subtenente PM Katia Cilene da Silva Costa Valença pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2677/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marcelo Chagas Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2676/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM André Luis de Oliveira Cristino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2675/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fernando Carrilho de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2674/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Carlos André Moraes de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPMTramitação Finalizadaautor09/07/2025REQ 2673/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Alexandre Carlos Oliveira Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2665/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Fernando Cesar Borges da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2664/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Eni Macedo da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPMTramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2663/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º Tenente PM Alessandro Juliano Vitaliano de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2662/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Marcus Patrick Marins Machado Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor08/07/2025REQ 2661/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Paulo Henrique de Almeida Pedrozo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPMArquivadaautor08/07/2025REQ 2660/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Uillian Cezar Alves Nahal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor08/07/2025REQ 2659/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ronald de Oliveira Rodrigues Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor08/07/2025REQ 2658/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Eduardo Alves de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor08/07/2025PL 3296/2025Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre o tempo mínimo de serviço para transferência à inatividade remunerada, a averbação do tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social e a isenção da contribuição previdenciária para militares inativos e pensionistas com proventos até o teto do RGPS.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/07/2025REQ 2657/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Henrique Barros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Arquivadaautor08/07/2025REQ 2656/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Marcus Patrick Marins Machado Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2655/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Paulo Henrique de Almeida Pedrozo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2653/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Ronald de Oliveira Rodrigues Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2652/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Uillian Cezar Alves Nahal pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2651/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Eduardo Alves de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2650/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Henrique Barros da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2649/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Leonardo Cesar Pires Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2647/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Randus da Silva Mariano pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPMTramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2646/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Rodrigo Faleiro Machado pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2645/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Diego Luciano de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2644/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Carlos Henrique Maquinez Avilheira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2641/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel da PM Cristiano Ribeiro Abelheira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2640/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel da PM Mario Marcelo Dias Brasil pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao 27° BPM.Tramitação Finalizadaautor08/07/2025REQ 2626/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Samuel de Souza Figueira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor07/07/2025REQ 2616/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Maurício Magalhães Vieira de Azevedo, lotado na 4ª CIA – CPRv – POSTO 4.2, Araruama, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor07/07/2025REQ 2615/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gabriel Alves de Carvalho Guimarães, lotado na 4ª CIA – CPRv – POSTO 4.2, Araruama, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor07/07/2025REQ 2614/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Carlos Eduardo Veiga, lotado na 4ª CIA – CPRv – POSTO 4.2, Araruama, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor07/07/2025REQ 2613/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Aurélio José do Nascimento, lotado na DC POLINTER, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/07/2025REQ 2611/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Aurélio José do Nascimento, lotado na DC POLINTER, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor07/07/2025REQ 2610/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Ivan Soares Nunes, lotado no HCPM – sala de medicações, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor