Projetos de Sargento Portugal
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02/07/2025REQ 2503/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major da PM Yeddo de Abreu Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/07/2025REQ 2502/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major da PM Ivanildo de Azevedo Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor01/07/2025REQ 212/2025“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”Arquivadaautor01/07/2025PL 3144/2025Esta lei proíbe a utilização de quaisquer tipos de redes sociais baseadas na internet, aplicativos via internet, inclusive de tráfego e navegação por “GPS” e quaisquer outros recursos via internet, para divulgação de locais de realização de “blitzes”, operações policiais, operações da Lei Seca e afins e dá outras providências.Aguardando Parecerautor30/06/2025INC 1517/2025Sugere a incorporação de novas tecnologias ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento da Asma no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Respostaautor30/06/2025REQ 206/2025“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.”Arquivadaautor30/06/2025REQ 2436/2025Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1188, de 2023, ao Projeto de Lei nº 1112, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/06/2025REQ 2431/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Felipe Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de JaneiroTramitação Finalizadaautor27/06/2025PL 3104/2025Atualiza a remuneração dos militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 32 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor24/06/2025PL 3047/2025Altera o artigo 18º da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor24/06/2025REQ 2395/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3695, de 2015, que concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro aprovados no concurso público para fins de ingresso na corporação militar realizado no ano de 1998Aguardando Encaminhamentoautor24/06/2025REQ 2389/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. João Bresciani Padilha, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025REQ 2388/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Marco Antônio Bastos Ferreira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 26º BPM PETRÓPOLIS.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025REQ 2387/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Fabio Pacheco Cavalcante pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 3°CTRv – CPRv, posto 3.3 Cotiara.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025REQ 2386/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Fábio Regis da Silva Torres pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 3° CTRv – CPRv.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025REQ 2385/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Evaldo Sant’Ana Braga pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 29º BPM de Itaperuna.Tramitação Finalizadaautor24/06/2025REQ 2384/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Rubens Gonçalves Pereira Pinto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 3ª CTRV – CPRV – POSTO 3.3 COTIARA.Tramitação Finalizadaautor23/06/2025REQ 2368/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Fabiano Santos Barros pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado na Diretoria de Finanças.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2361/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissária de Polícia Márcia Luiza Silva Neves da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2358/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetora de Polícia – Classe Comissária de Polícia Márcia Luiza Silva Neves da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2357/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Romulo de Sousa Colonia pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2356/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Henrique Silveira Vieira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2355/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Flavio Henrique Bastos de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2354/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Fernando Pereira de Sousa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2353/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Andrei Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2352/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Pedro Ireno Ferreira de Assumpção pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2351/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Raphael da Silva Loureiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2350/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Oficial de Cartório Thais Soares Nunes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2349/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Marcio Corrêa de Sá pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2348/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Fabio Frederico do Nascimento pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2347/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Thiago Mattos Georges Semaan pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2346/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Diego Figueiredo da Fonseca Leal pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2345/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Oficial de Cartório Marcel de Gusmão Delfino pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2344/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Delegada de Polícia Daniela Campos Rodriguez Terra pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2327/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Vagner Gomes Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no 36º BPM.Tramitação Finalizadaautor13/06/2025REQ 2285/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. João Victor Lobato Timo Rocha, ex-assessor parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em Direito, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor12/06/2025PL 2867/2025Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para contemplar com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados as máquinas de escrever em Braille, quando adquiridas por pessoas com deficiência visual.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2025REQ 2267/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Ana Carolina Lopes de Souza, Analista do TCU, ex-assessora parlamentar da Câmara dos Deputados, bacharel em Direito, pelos excelentes serviços prestados à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025REQ 2255/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Amilton Marcelino dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025REQ 2254/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Anderson Schumakre Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025REQ 2253/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Robson Tavares da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025REQ 2252/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Glauber Daudt Egito pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na 1ª CIA – CPRV – POSTO 1.3 BOA ESPERANÇA.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025REQ 2251/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alessandro Gomes Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025REQ 2245/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Alessandro Gomes Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 18º BPM – Setor Alfa.Tramitação Finalizadaautor11/06/2025PL 2821/2025Acrescenta novos dispositivos àLei nº13.675,de 11 de junho de 2018, para estabelecer e disciplinar a instituição de Forças-Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública para o combate ao crime organizado, e adiciona artigo à Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir premiação a Estados que tiverem índices de destaque no combate ao crime organizado.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025REQ 160/2025“Requer o aditamento ao REQ Nº 81/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.”Arquivadaautor06/06/2025PL 2734/2025Dispõe sobre o reconhecimento, em todo o território nacional, da certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares, conferindo-lhe validade para atividades civis.Aguardando Designação de Relator(a)autor