Projetos de Sargento Portugal
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12/05/2025REQ 1921/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Tiago Gusmão Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2025REQ 1920/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luiz Amaral de Carvalho Filho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1919/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Alexandre de França Motta, pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1918/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Dra. Roselene Martins Carneiro Leite, inscrita na OAB/RJ 232.025 pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1917/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Empresário Allan Vianna Feijó, pelos excelentes serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1916/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Cantora Gospel Jessyca Kid´s, pelos préstimos serviços prestado ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1915/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Marqueteira do Fluminense Agata Fátima B. G. Oliveira, pelos préstimos serviços prestado ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1914/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Bacharel em Ciências Políticas Waldir da Silva Júnior, pelos préstimos serviços prestado ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1913/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Líder Comunitário Marcos Antônio de Abreu Pereira, por atuar como mediador entre a comunidade e o poder público, representando seus interesses e buscando soluções para problemas locais no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1912/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Sargento Delson Peixoto dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1911/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Radialista César Guimarães da Silva Júnior, pelos préstimos serviços prestados ao estado Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1906/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Assistente de Comunicação Maria José Bezerra Guimarães Oliveira, por auxiliar na elaboração a execução de ações de comunicação interna e externa, cria conteúdos para diversas mídias, como redes sociais, assessoria de imprensa junto ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1905/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Tenente Coronel Leandro Augusto Rasteiro pelos excelentes serviços prestados ao 38º BPM.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1904/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Publicitário Guimarães Oliveira Filho, por desenvolver e implementar estratégias de comunicação e campanhas junto ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1903/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comendador Otávio Belmonte Silva, pela honraria ou condecoração que lhe confere um título honorário e prestígio social junto ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1902/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Evangelista Júlio Cesar de Miranda, pelo dom de proclamar o evangelho, conduzindo pessoa a Cristo e edificando a Igreja no Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1901/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Assistente de Comunicação Rogério Guimarães Oliveira, por auxiliar na elaboração a execução de ações de comunicação interna e externa, cria conteúdos para diversas mídias, como redes sociais, assessoria de imprensa junto ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/05/2025REQ 1900/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Pastor Cezar Sant´Anna de Araújo, líder eclesiástico, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/05/2025PL 2226/2025Dispõe sobre a expedição de carteiras funcionais de validade nacional para os Procuradores Municipais investidos por concurso público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor08/05/2025REQ 37/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2025, para inclusão de convidado na audiência pública.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1887/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Ricardo Lima dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1886/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Humberto Siqueira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1885/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Jonas Gonçalves Florentino pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1884/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor André Carlos da Silva Pedro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1883/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor André Luis da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1882/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Nélio Ribeiro de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1881/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Jorge Aristides de Abreu Filho pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1880/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Marivaldo Silvério pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1879/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Heitor Antônio da Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1878/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Sebastião Brandão da Costa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1877/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Felisberto Ataíde da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1876/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Robson Cezario de Barros pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1875/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Marcus Vinícius dos Santos Matos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor08/05/2025REQ 1873/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Vilmar dos Santos Matos, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor07/05/2025PL 2192/2025Tipifica o crime de imposição de cobrança ou taxa por organização criminosa a residentes, comerciantes ou condôminos, com fins de obtenção de vantagem econômica ilícita.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2025REQ 1870/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Rachel Vilhena de Carvalho Furst, pelos excelentes serviços prestados na área de odontologia junto ao Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/05/2025REQ 1869/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Kátia Cristina Vieira dos Santos, pelos excelentes serviços prestados como ativista política na área de saúde no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/05/2025REQ 1865/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Dr. Capitão Médico Gustavo Dafron pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.Arquivadaautor07/05/2025REQ 1863/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Clinger Bardi Moreira Júnior pelos excelentes serviços prestados como Vice Presidente da Associação de Veteranos dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (AVPMERJ).Arquivadaautor07/05/2025REQ 1860/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Wanderson Santos Vidal pelos excelentes serviços prestados como Diretor Social da Associação de Veteranos dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (AVPMERJ).Arquivadaautor07/05/2025REQ 1859/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente PM Neilton dos Santos Silva pelos excelentes serviços prestados como Diretor Jurídico da Associação de Veteranos dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (AVPMERJ).Arquivadaautor07/05/2025REQ 1856/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social Everline de Lima Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/05/2025REQ 1855/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luiz André Moura Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/05/2025REQ 1854/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Alexandre Carlos Aristides de Abreu, pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Arquivadaautor07/05/2025REQ 1852/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Wagner da Cunha Weber pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor07/05/2025REQ 1851/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Tarick da Silva Bertoza pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor07/05/2025REQ 1849/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Hélber Pinto Rodrigues pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor07/05/2025REQ 1848/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Sérgio de Souza Ramos pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor07/05/2025REQ 1846/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ramon Ribeiro dos Santos pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor07/05/2025REQ 1845/2025Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Fabio Giagio pelos excelentes serviços prestados como mergulhador do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor