Projetos de Sargento Portugal
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02/06/2025REQ 2173/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Felipe Ferraz pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2170/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Carlos Nascimento Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, lotado no Batalhão de Ações com Cães (BAC).Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2169/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM João Marcos Gomes dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro no 26º BPM –Petropólis.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2168/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dra. Patrícia Meireles Silva, inscrita na OAB/RJ 220.824 pelos excelentes serviços prestados no Instituto Lutando por Preservação de Vidas (ILPV).Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2167/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Dr. Fábio Tobias de Araújo, inscrito na OAB/RJ 155.546 pelos excelentes serviços prestados no Instituto Lutando por Preservação de Vidas (ILPV).Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2166/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Armando José de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro junto a DVP.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2165/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Michael de Resende dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2164/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Lucineide Félix Correia de Araújo pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2160/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ricardo de Souza Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro junto a DVP.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2159/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT PM Thiago Dias Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2158/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Gustavo de Lima Camilo Laurentino pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2157/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alexandre Marques dos Santos Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2156/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Dhayvison de Sousa Viana pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2155/2025Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6713/2009(e seus apensos), de autoria do Senado Federal - CPI da Pedofilia - NI/NI, que altera os arts. 286 e 287 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de agravar a pena dos delitos de incitação e de apologia de crime quando este for punível com reclusão.”Aguardando Encaminhamentoautor02/06/2025REQ 2154/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Diogo Camacho Monteiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2153/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM André Cruz de Castro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor02/06/2025REQ 2152/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Átilas Carlos dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PDL 288/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/05/2025REQ 2125/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Secretária de Desenvolvimento Social Everline de Lima Pereira, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nilópolis/RJ.Tramitação Finalizadaautor27/05/2025REQ 154/2025Solicito a diligência/visita técnica em algumas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de observar o cenário de guerra civil, as condições de trabalho e as graves violações de direitos de veteranos e pensionistas da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/05/2025REQ 150/2025Requerimento de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro da Subcomissão Especial, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23.Arquivadaautor22/05/2025REQ 141/2025Requer a realização de visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o ambiente operacional das forças policiais nas regiões conflagradas por organizações criminosas.Arquivadaautor20/05/2025REQ 5/2025Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1584, de 2025. Convidados: Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – ArpenSP; e Secretário Nacional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ArpenBRPronta para Pautaautor20/05/2025PL 2375/2025Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), para dispor sobre a composição das equipes e a capacitação de agentes socioeducativos para o atendimento de adolescentes transexuais que se identifiquem do sexo feminino em unidades de internação femininas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor19/05/2025REQ 132/2025Requer aprovação de moção de louvor ao Sargento Brito, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ato de bravura praticado no exercício da função em 13 de maio de 2025.Arquivadaautor16/05/2025REQ 130/2025Requer aprovação de moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação.Arquivadaautor16/05/2025REQ 129/2025Requer a aprovação de moção de louvor ao Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela operação que resultou na neutralização do chefe do tráfico no Morro do Timbau, no Complexo da Maré.Arquivadaautor16/05/2025REQ 128/2025Requer aprovação de moção de louvor à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação.Arquivadaautor14/05/2025PL 2316/2025Altera a Lei nº 15.134, de 6 de maio de 2025, para incluir os membros da segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal, no programa de especial de proteção e da garantia de escolta e aparatos de segurança pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2025REQ 1974/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Glauco Silveira Fanara Monnerat pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro na Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - DGTICTramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1963/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Carlos da Silva Pedro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1962/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Comendador Márcio Otávio Belmonte Silva, pela honraria ou condecoração que lhe confere um título honorário e prestígio social junto ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1958/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Samuel Ricardo Ferreira Cesar pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1957/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Agnaldo Neves pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1955/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diretor TV Agathos Play Leandro Muniz Neves, por dirigir as atividades que envolvem gravação, filmagem de uma produção televisa junto ao estado Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1953/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Luiz Carlos Nascimento Souza pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1952/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Pastor Humberto Siqueira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro como líder eclesiástico.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1951/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Celso Campos Soares Junior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1950/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT. PM Estefano Garcia Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1949/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Luiz Carlos da Silva Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1948/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT. PM Alex Feitosa de Pontes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1947/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT. PM Emilene Beatriz Silva Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1946/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. 3º SGT. PM Joyce Carolina de Almeida Alves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1945/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. Cabo PM Jessica Cristina Barreto da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1944/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo a Sra. SGT. PM Aline de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1943/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Felipe de Souza Pinto Sá pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1942/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. SGT. PM Fábio Duarte Dias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor13/05/2025REQ 1938/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM André dos Santos Gomes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor12/05/2025REQ 1922/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Eudesio Mascena da Silva Júnior pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadaautor