Projetos de Sarney Filho
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19/12/2012PL 4899/2012Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.Tramitando em Conjuntorelator07/12/2012REQ 173/2012Requer o envio de Requerimento ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União para que tal órgão proceda a uma análise da proteção das cavernas do Brasil.Arquivadaautor05/12/2012REQ 6506/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.301/2012, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor30/11/2012REQ 171/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, sobre a concessão de registro para os agrotóxicos Singular BR, Acetamiprid CCAB 200 SP e outros, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.Arquivadaautor30/11/2012REQ 170/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a avaliação, registro e renovação de registro de agrotóxicos.Arquivadaautor28/11/2012REQ 168/2012Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, para propor e aprimorar mecanismos e instrumentos que garantam e ampliem os espaços de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, notadamente Usinas Hidrelétricas, Termelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas.Arquivadaautor14/11/2012REQ 167/2012Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre a política nacional para a conservação dos oceanos, com os expositores que especifica.Arquivadaautor06/11/2012REQ 1/2012Requer aprovação de Plano de Trabalho para Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor31/10/2012PL 4632/2012Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".Arquivadaautor30/10/2012REQ 6228/2012Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay.Arquivadaautor22/10/2012REQ 158/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir os transgênicos.Arquivadaautor17/10/2012REQ 157/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da nanotecnologia.Arquivadaautor19/09/2012REQ 155/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implantação de mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.Arquivadaautor19/09/2012PL 4472/2012Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais a ações em educação ambiental.Arquivadaautor19/09/2012RIC 2507/2012Solicita informação ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte.Arquivadaautor19/09/2012RIC 2506/2012Solicita informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, sobre mineração de ouro em Belo Monte.Arquivadaautor18/09/2012REQ 6132/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 2.539/2011, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor31/08/2012PL 4367/2012Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2012PL 4361/2012Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.Arquivadacoautor22/08/2012REQ 5994/2012Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Cerrado, para o dia 11 de setembro de 2012.Arquivadaautor22/08/2012REQ 5993/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de setembro de 2012, às 10 horas, em homenagem ao aniversário de 400 anos da cidade de São Luis-MAArquivadaautor21/08/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor21/08/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—autor21/08/2012REQ 151/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal.Arquivadaautor16/08/2012REQ 150/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema: as hidrelétricas e as Unidades de Conservação na Amazônia - o caso da Usina Tapajós, no Pará.Arquivadaautor16/07/2012REQ 146/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão da seca no Nordeste.Arquivadaautor01/06/2012EMC 691/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 690/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 689/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 583/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 276/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 265/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor28/05/2012REQ 138/2012Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/05/2012REQ 137/2012Requer que esta Comissão realize Encontros em municípios do Vale do Jequitinhonha para discutir sobre os índices de desmatamento do Bioma Mata Atlântica.Arquivadaautor22/05/2012REQ 136/2012Requer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, bem com no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/05/2012PL 3855/2012Declara os recifes de coral área de preservação permanente.Arquivadaautor14/05/2012RIC 2218/2012Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações sobre a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão.Arquivadaautor14/05/2012RIC 2217/2012Solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo informações a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão.Arquivadaautor14/05/2012REQ 132/2012Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas.Arquivadaautor10/05/2012REQ 5257/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 2077/2007, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor04/05/2012INC 2864/2012Sugere o envio de Indicação à Senhora Presidente da República para que sejam adotadas providências no sentido de vetar o PL 1876/1999.Arquivadaautor04/05/2012REQ 131/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porteArquivadaautor02/05/2012REQ 130/2012Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.Arquivadaautor26/04/2012REQ 128/2012Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.Arquivadaautor25/04/2012REC 134/2012Recorre, nos termos do art. 95, § 8°, da decisão da Presidência que indeferiu a questão de ordem n. 177, de 2012, sobre a extinção da Comissão Especial do Projeto de Lei n. 1876, de 1999 (Código Florestal) ao final da legislatura.Arquivadaautor25/04/2012REC 132/2012Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 173, de 2012, sobre a relatoria do Projeto de Lei n. 1.876, de 1999.Arquivadaautor11/04/2012REQ 125/2012Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para tratar sobre Economia Verde e Tributação no âmbito da economia brasileira.Arquivadaautor04/04/2012REQ 4847/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 543/2012, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor26/03/2012REQ 121/2012Requer que a Comissão de Meio Ambiente apoie e participe efetivamente do evento "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência Rio + 20, a realizar-se no período de 14 a 17 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor