Projetos de Sarney Filho
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18/08/2011REQ 73/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema cidades sustentáveis.Arquivadaautor03/08/2011RIC 865/2011Solicita ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre a fiscalização efetivada pela Marinha sobre as terras situadas às margens do Oceano.Arquivadaautor03/08/2011RIC 864/2011Solicita informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre a ocupação ilegal de áreas de preservação permanente.Arquivadaautor02/08/2011REQ 62/2011Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.Arquivadaautor30/06/2011RIC 730/2011Solicita Informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre o banimento de agrotóxicos no Brasil e sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.Arquivadaautor29/06/2011REQ 59/2011Requer a criação de Grupo de Trabalho para averiguar, diagnosticar e propor solução para a contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação, Bahia.Arquivadaautor29/06/2011RIC 718/2011Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações referentes à contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação, Bahia.Arquivadaautor29/06/2011RIC 717/2011Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações referentes à contaminação por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro da Purificação, Bahia.—autor16/06/2011REQ 2191/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 439/1994 que Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Gurgueia.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 2173/2011Requer urgência para votação do Projeto de Lei n.º 1.089, de 2003, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor14/06/2011REQ 2137/2011Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 153, 154 e 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei n° 1.524, de 07 de junho de 2011, que "Acrescenta o art. 2°A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010".Pronta para Pautacoautor09/06/2011EMC 44/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor01/06/2011REQ 47/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão.Arquivadaautor25/05/2011INC 596/2011Sugere ao Ministro das Cidades a implantação de ciclovias nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.—autor25/05/2011REC 41/2011Recorre, nos termos do art. 95 §8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 67, de 2011, que não acatou a inclusão do Projeto de Lei n. 1876, de 1999 (Código Florestal) nas matérias sujeitas a trancamento por medidas provisórias.Arquivadaautor11/05/2011EMP 172/2011Dá nova redação aos artigo 13 e 39 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 170/2011Acrescenta atigos na seção 2 do Capítulo VI do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 138/2011Acrescenta o § 3.º ao art. 37 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 137/2011Inclua a alínea "f" ao inciso IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 136/2011Altera o inciso IX do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 134/2011Suprime o art. 28 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 133/2011Substitiu expressão constante do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 132/2011Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 131/2011Dá nova redação ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 130/2011Acrescenta o § 4.º ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 129/2011Suprime o art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 128/2011Suprime expressão constante do caput do art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 127/2011Dá nova redação ao art. 23 e suprime o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 126/2011Dá nova redação aos §§ 2.º a 5.º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 114/2011Suprime o art. 28 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 113/2011Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 112/2011Inclui artigo ao Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011REQ 1722/2011Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 50/2011.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2011REQ 35/2011Requer a criação de subcomissão para acompanhar a Conferência Rio + 20.Arquivadaautor03/05/2011REQ 1548/2011Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010..Tramitação Finalizadacoautor28/04/2011REQ 29/2011Requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1459/2011Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República".Retirado pelo(a) Autor(a)coautor27/04/2011INC 404/2011Sugere ao Ministro da Justiça que a Polícia Federal conduza as investigações sobre o assassinato dos ambientalistas JORGE ROBERTO CARVALHO GRANDO, ANTÔNIO LUÍS CARVALHO GRANDO, ALBINO SILVA, GILMAR REINERT e VALDIR VICENTE LOPES, ocorrido no município de Piraquara, na região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.Arquivadaautor27/04/2011INC 402/2011Sugere ao Procurador-Geral da República que o Ministério Público Federal possa acompanhar as investigações sobre a chacina dos ambientalistas JORGE ROBERTO CARVALHO GRANDO, ANTÔNIO LUÍS CARVALHO GRANDO, ALBINO SILVA, GILMAR REINERT e VALDIR VICENTE LOPES, ocorrido no município de Piraquara, na região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.Arquivadaautor19/04/2011REQ 1369/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de lei complementar (PLP) 141, de 2007, que altera a Lei complementar nº. 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007.Tramitação Finalizadaautor19/04/2011REQ 1368/2011Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 5733/2009, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor19/04/2011REQ 1367/2011Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 62/2011, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor19/04/2011RIC 492/2011RRequer ao Sr. Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, informações referentes à construção de uma nova pista no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, de Salvador, Bahia.Arquivadaautor19/04/2011RIC 491/2011Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabela, informações referentes à construção de uma nova pista no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, de Salvador, Bahia.Arquivadaautor13/04/2011PL 1075/2011Dispõe sobre a eliminação controlada das Bifenilas Policloradas - PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e a eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá outras providências correlatas.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/04/2011PL 1034/2011Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.Arquivadarelator12/04/2011REQ 1245/2011Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 362, de 2006 que "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/04/2011REQ 19/2011Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina.Arquivadaautor