Projetos de Sarney Filho
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11/09/2009EMP 36/2009Emenda Modificativa—autor10/09/2009EMP 31/2009Emenda Aditiva—autor10/09/2009EMP 89/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 87/2009Emenda Modificativa—autor10/09/2009EMP 86/2009Emenda Aditiva—autor10/09/2009EMP 85/2009Emenda Aditiva—autor10/09/2009EMP 84/2009Emenda Aditiva—autor08/09/2009REQ 5471/2009"Requer a inclusão em Ordem do Dia de proposição com parecer."Arquivadacoautor25/08/2009REQ 5374/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006Tramitação Finalizadacoautor19/08/2009REQ 278/2009Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro-Chefe de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas, para discutir o posicionamento da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 277/2009Solicito realização, por esta Comissão, de um Seminário no município de Alto Araguaia - MT, para discutir sobre a Degradação do Rio Araguaia.Arquivadacoautor14/08/2009REQ 276/2009Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 266/2009, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária dessa Comissão, realizada em 15/07/2009.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5306/2009Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 3.059 de 2008, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor07/08/2009EMP 13/2009Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—coautor07/08/2009EMP 1/2009Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009REQ 5268/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5199/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3628, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5198/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 3605, de 2008.Arquivadacoautor15/07/2009REQ 5197/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 1911, de 2007.Arquivadacoautor09/07/2009EMP 105/2009Substitua-se a redação do art. 3º do projeto aos §§ 7º e 10 do art. 11 da Lei nº 9.504/97.—coautor08/07/2009EMP 32/2009Altera o art. 2º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 31/2009Suprime expressão do caput do art. 39-A, contido no art. 4º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 30/2009Suprime expressão do § 2º do art. 37, contido no art. 3º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 29/2009Acrescenta o art. 233A ao Código Eleitoral.—coautor08/07/2009EMP 10/2009Acrescenta artigo após o artigo 5º do projeto.—coautor08/07/2009EMP 1/2009Acrescenta artigo ao projeto.—coautor07/07/2009PL 5575/2009Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB.Arquivadarelator07/07/2009REQ 5142/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 197/09.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2009PL 5498/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Transformado em Norma Jurídicacoautor24/06/2009REQ 5079/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 7297/06.Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor17/06/2009REQ 5042/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor16/06/2009REQ 259/2009Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de da Amazônia, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Mista de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2009RIC 3956/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais convênios ou parcerias firmadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3955/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3954/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobrás para produção de combustível diesel S-50 e S-10.Arquivadaautor14/05/2009RIC 3953/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos celebrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do Fundo Amazônia.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4768/2009Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07Arquivadacoautor12/05/2009EMP 1/2009Emenda de Plenário nº 1.—coautor01/04/2009EMC 271/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 214/2009Dá nova redação ao art. 67 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 192/2009Dá nova redação ao art. 58 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 176/2009Dá nova redação ao art. 53 da MPV 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 67/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 234/2009Requer que esta Comissão subscreva e aprove INDICAÇÂO de solicitação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para no âmbito de suas competências, procederem a reavaliação dos agrotóxicos formulados à base do ingrediente ativo ácido 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D)Arquivadaautor31/03/2009REQ 233/2009Requer a participação e apoio institucional da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização de Seminário em Comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - Lei 9.795/99.Arquivadaautor25/03/2009RIC 3826/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os providências adotadas por aquele Ministério e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no que tange à implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA.Arquivadaautor