Projetos de Sarney Filho
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25/03/2009RIC 3825/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os termos que compõem o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que postergou o cumprimento da etapa P-6 do PROCONVE, assinado, dentre outros, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Arquivadaautor25/03/2009RIC 3824/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre declaração dada pelo representante da ANP em audiência pública.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 4312/2009Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.142 de 2006, para incluir em sua tramitação a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Tramitação Finalizadaautor10/03/2009REQ 4310/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de setembro às 15 horas.Arquivadacoautor04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor17/02/2009EMC 228/2009Suprima-se o artigo 41 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 210/2009Suprima-se o artigo 31 da MPV 458, de 2009.—autor17/02/2009EMC 188/2009Dá nova redação ao art. 26 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 180/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 179/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 173/2009Dá nova redação ao art. 23 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 169/2009Dá nova redação ao art. 23 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 163/2009Dá nova redação ao art. 22 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 18/2009Dá nova redação ao art 2º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 11/2009Da nova redação ao art.2º da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 6/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV 458/2009.—autor10/02/2009REQ 4077/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4070/2009Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 50º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4068/2009Solicita a realização de Sessão Solene com o intuito de homenagear "os 30 anos da Carta de Lisboa".Arquivadacoautor04/02/2009INC 3635/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça que a Polícia Federal conduza as investigações sobre o assassinato do vereador do Partido Verde, FRANCISCO KLÉBER NERES CORREIA, ocorrido no povoado de Jejuí, município de Paulo Ramos, no Estado do Maranhão.—autor04/02/2009REQ 4041/2009Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2008INC 3489/2008Sugere ao Ministro da Justiça que a Polícia Federal investigue as ocorrências na área do Jalapão, no Estado do Tocantins.Arquivadaautor11/12/2008INC 3488/2008Sugere ao Ministro da Defesa, para que as Forças Armadas possam garantir a lei, visando a preservação da incolumidade do patrimônio ambiental, paisagístico e cultural da reserva do Jalapão, no Estado do Tocantins, nos termos do inciso XV, art. 1º, do Decreto 6.223, de 2007.—autor11/12/2008REQ 3779/2008Requer a constituição de Comissão Externa para verificar, "in loco", a integridade ambiental do Jalapão e o desrespeito à soberania nacional.Arquivadaautor11/12/2008EMC 22/2008Dá nova redação ao § 6º do art. 27 da Lei nº 10.683, de 2003, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 3.960, de 2008.—autor11/12/2008EMC 21/2008Dá nova redação à alínea "h" do inciso XXIV, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 2003, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 3.960, de 2008.—autor11/12/2008EMC 20/2008Dá nova redação à alínea "g" do inciso XXIV, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 2003, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 3.960, de 2008.—autor11/12/2008EMC 19/2008Suprime o § 12 do art. 27 da Lei nº 10.683, de 2003, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, renumerando-se o seguinte.—autor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadaautor10/12/2008REQ 3763/2008Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005.Arquivadacoautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor25/11/2008REQ 3661/2008Requer o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2007.Tramitação Finalizadaautor19/11/2008REQ 3478/2008Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituiçõa nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor19/11/2008REQ 3452/2008Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 140/08.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2008REQ 3448/2008Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3.700/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor13/11/2008EMO 8/2008Implementação de Infra-Estrutura para Atender as Demandas das Mudanças Climáticas GlobaisArquivadacoautor12/11/2008EMO 6/2008Zoneamento Ecológico-Econômico, no valor de R$ 20.000.000,00.Arquivadaautor12/11/2008EMO 5/2008Pesquisa sobre clima e oceanografia no Atlântico Tropical e Sul e na Antártica, no valor de R$ 1.800.000,00.Arquivadaautor12/11/2008EMO 4/2008Construção da Unidade Administrativa do MMA, no valor de R$ 28.000.000,00.Arquivadaautor12/11/2008EMO 3/2008Prevenção de Queimadas, no valor de R$ 139.803.352,00.Arquivadaautor12/11/2008EMO 2/2008Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - PAN-Brasil, no valor de R$ 80.000.000,00Arquivadaautor05/11/2008REQ 3316/2008requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05.Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3310/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39,Arquivadacoautor04/11/2008REQ 3309/2008Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo.Arquivadacoautor29/10/2008RIC 3429/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde e ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre as providências adotadas por aqueles Ministérios, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS a dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 315, de 2002.Arquivadaautor28/10/2008REQ 210/2008Requer a realização de audiência pública para ouvir especialistas e pesquisadores em química de produtos naturais e biodiversidade, que forneçam subsídios ao exame e discussão do Projeto de Lei n.º 4.961, de 2005.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor08/10/2008REQ 3196/2008Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3.680/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor