Projetos de Sarney Filho
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20/03/2012REQ 116/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Pacto das Águas firmado no VI Forum Mundial da AguaArquivadaautor15/03/2012REQ 4660/2012Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3.188/2012, de autoria do Senhor Rogério Carvalho, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana.Tramitação Finalizadaautor12/03/2012REQ 114/2012Requer a ratificação de subcomissão Especial para acompanhar a Conferência Rio + 20.Arquivadaautor12/03/2012REQ 113/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater a definição e criação de novos modelos eficazes de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados, especificamente, para a Exploração e Produção de Petróleo, oriundo da Camada do Pré-sal.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4537/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.784, de 2008. De Autoria da Deputada Rebeca GarciaTramitação Finalizadacoautor07/03/2012PL 3371/2012Dispõe sobre a revisão quinquenal da Lei que institui o Código Florestal Brasileiro.Arquivadarelator01/03/2012REQ 4473/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 99/07 que dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2012EMP 40/2012Dá nova redação aos dispositivos do Projeto.—coautor08/02/2012REQ 4266/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 1597, de 2011, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012INC 2496/2012Requer o envio de INDICAÇÃO ao Poder Executivo, sugerindo a edição de Decreto, nos termos do anexo, determinando ao IBGE a coleta e a divulgação anual de, no mínimo, os indicadores de bem estar sugeridos.Arquivadaautor07/02/2012RIC 1705/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor07/02/2012RIC 1704/2012Requerimento de Informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor07/02/2012RIC 1703/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor07/02/2012RIC 1702/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, referente ao acidente ocorrido na sede da empresa Marfrig Alimentos em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor07/02/2012RIC 1701/2012Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência.Arquivadaautor07/02/2012RIC 1700/2012Requerimento de Informação a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as providências tomadas quanto ao vazamento de óleo na Bacia de Santos e a efetivação do Plano Nacional de Contingência.Arquivadaautor07/02/2012REQ 4189/2012Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2011REQ 111/2011Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto de nosso Requerimento nº 94/2011, para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/12/2011REQ 110/2011Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 99/2011, para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logísticaArquivadaautor14/12/2011REC 106/2011Recorre, nos termos do art. 57, XXI, da decisão da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania que indeferiu questão de ordem formulada naquela Comissão sobre pedido de verificação.Arquivadaautor14/12/2011REQ 4086/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4083/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.753, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4082/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.749, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011PL 2962/2011Altera a Lei nº 11.520 de 18 de setembro de 2007, para conceder pensão especial aos filhos separados dos genitores atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente.Arquivadaautor14/12/2011REQ 4075/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Pronta para Pautacoautor14/12/2011REQ 4063/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Resolução n 87 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2011INC 2167/2011Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto à necessidade de se concluir a regulamentação do art. 8º da Lei nº 9.966, de 2000, que institui o Plano Nacional de Contingência.Arquivadaautor13/12/2011INC 2166/2011Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto à necessidade de criação de modelos e melhoria dos atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento à acidentes e emergências ambientais, oriundas da atividade de exploração e produção de petróleo, entre outros.Arquivadaautor13/12/2011INC 2165/2011Sugere a Senhora Ministra do Meio Ambiente para que sejam adotadas providências quanto ao fortalecimento institucional dos órgãos que comporão o Plano Nacional de Contingência, com a montagem de "Salas de Situação", aquisição de equipamentos, contratação de pessoal qualificado, realização de programas de treinamento e capacitação e a garantia de um orçamento adequado, sem contingenciamento de recursos oriundos da Fonte 142, principalmente para fins de formar superávit primário.Arquivadaautor23/11/2011INC 1943/2011Sugere à Senhora Presidente da República que sejam adotadas providências no sentido de se vetar o PLC 01/2010.Arquivadaautor21/11/2011REQ 102/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o vazamento de óleo ocorrido nas proximidades do Campo do Frade, na Bacia de Campos, na Costa do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/11/2011REQ 3810/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.597, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2011INC 1935/2011Sugere a Senhora Ministra da Casa Civil da Presidência da República que sejam adotadas providências no sentido de melhorar e acelerar a análise das patentes verdes no País.Arquivadaautor09/11/2011INC 1903/2011Sugere ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia que sejam adotadas providências no sentido de melhorar e acelerar a análise das patentes verdes no País.Arquivadaautor09/11/2011REQ 99/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logísticaArquivadaautor31/10/2011REQ 97/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Sustentabilidade na Cadeia da Carne Bovina.Arquivadaautor26/10/2011REQ 3599/2011Requer urgência para votação do Projeto de Lei 1033, de 2003.Tramitação Finalizadacoautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor05/10/2011REQ 94/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Terminal Portuário das Lajes (TPL), no Encontro das Águas, em Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor20/09/2011INC 1661/2011Sugere ao Procurador-Geral da República que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações sobre a ameaça de morte contra o vice-presidente do Partido Verde no Estado do Pará, o senhor ANIVALDO JULIÃO DE LIMA e de outras lideranças políticas de oposição, todas ocorridas no município de Tucumã-PA.—autor20/09/2011INC 1660/2011Sugere ao Ministro da Justiça para que a Polícia Federal conduza as investigações sobre as ameaças de morte contra o vice-presidente do Partido Verde no Estado do Pará, o senhor ANIVALDO JULIÃO DE LIMA e outras lideranças políticas de oposição, todas ocorridas no município de Tucumã-PA.Arquivadaautor06/09/2011REQ 77/2011Requer que a comissão participe dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20.Arquivadaautor31/08/2011REQ 3061/2011Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 855/2011 ao Projeto de Lei nº 5071/1990.Tramitação Finalizadaautor30/08/2011REQ 3043/2011Requer urgência para apreciação da Mensagem nº 696, de 2010.Arquivadacoautor23/08/2011REQ 76/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, bem como as recentes ameaças de mortes contra os seus parentes.Arquivadaautor21/08/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor21/08/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor21/08/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor19/08/2011REQ 75/2011Requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais.Arquivadaautor18/08/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—autor