Projetos de Sérgio Magalhães
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11/07/1957PL 2906/1957DISPÕE SOBRE REINCORPORAÇÃO DE SARGENTOS NOS QUADROS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor16/05/1957PL 2634/1957CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 5.000,00 AO ARTISTA RUBENS FERREIRA DAS TRINAS, RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor22/04/1957PL 2497/1957ESTABELECE PRAZO PARA OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE REFERENTES A PROCESSOS DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS ADUANEIRAS.Arquivadaautor21/02/1957PL 2298/1957CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 A ELZA CARNEIRO TAVARES, FILHA DE JOAQUIM LIMA TAVARES, OPERARIO DO ARSENAL DE GUERRA.Transformado em Norma Jurídicaautor18/02/1957PRC 106/1957CRIA A CARREIRA DE AUXILIAR LEGISLATIVO, COM A FUNÇÃO EQUIVALENTE A DE DATILOGRAFO.—autor07/02/1957PL 2245/1957DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DO MONTEPIO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1956PL 2091/1956CRIA A CONDECORAÇÃO DENOMINADA, PAI DA AVIAÇÃO.Arquivadaautor06/11/1956PL 2050/1956PROIBE AS REPARTIÇÕES PUBLICAS COMPRAREM NO EXTERIOR PRODUTOS MANUFATURADOS SIMILARES AOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor08/10/1956PL 1942/1956DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE NUTRICIONISTAS.Arquivadaautor04/10/1956PL 1925/1956DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E VENDA DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS AOS INQUILINOS.Arquivadaautor01/10/1956PL 1911/1956DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANTIGOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DE ENSINO SUPERIORES.Arquivadaautor03/09/1956PRC 86/1956ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 27, DE 1955.—autor29/05/1956PL 1379/1956AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA, DESBRAVADOR DOS PANTANAIS MATO-GROSSENSES.Arquivadaautor11/04/1956PL 1167/1956TORNA EXTENSIVOS A TODOS OS FUNCIONARIOS OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE BENEFICIEM QUALQUER OCUPANTE DE CARGO PUBLICO.Arquivadaautor01/03/1956PDC 45/1956CONCEDE ANISTIA AOS QUE RESPONDEM A PROCESSO POR DELITOS POLITICOS, DE IMPRENSA E CONEXOS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/02/1956PL 1026/1956EXTINGUE A POLICIA ESPECIAL, NO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA.Arquivadaautor01/02/1956PL 985/1956DISPÕE SOBRE O LUCRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.Arquivadaautor27/01/1956PL 977/1956MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE CREDITO DA PESCA.Arquivadaautor25/01/1956PL 969/1956CRIA A CORPORAÇÃO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/01/1956PL 955/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO PRIMEIRO CONGRESSO PAN-AMERICANO DE ESTUDANTES DE ARQUITETURA E URBANISMO, A REALIZAR-SE NA CAPITAL DA REPUBLICA, NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO DE 1956.Transformado em Norma Jurídicaautor03/01/1956PRC 47/1956CONCEDE APOSENTADORIA, COM AS VANTAGENS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 184 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, AO FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS QUE CONTAREM MAIS DE QUARENTA ANOS DE SERVIÇO.—autor02/01/1956PL 913/1956ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO, ITEM SETIMO, DA LEI 217, DE 15 DE JANEIRO DE 1948 (LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL).Arquivadaautor27/12/1955PL 891/1955MODIFICA O ITEM III DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 217, DE 15 DE JANEIRO DE 1948 (LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL).Arquivadaautor26/09/1955PL 680/1955DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS CONCERNENTES DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.Arquivadaautor22/09/1955PL 675/1955RETIFICA A LEI 1448, DE 5 DE OUTUBRO DE 1951 (LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL).Transformado em Norma Jurídicaautor05/09/1955PL 624/1955DISPÕE SOBRE REGIME FINANCEIRO DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE PENSÕES.Arquivadaautor25/08/1955PL 573/1955ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO 45 DA LEI 217, DE 15 DE JANEIRO DE 1948 (LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL).Transformado em Norma Jurídicaautor28/04/1955PL 220/1955MANDA CONTAR COMO DE EFETIVO EXERCICIO O TEMPO COMPREENDIDO ENTRE A DISPENSA DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE E O APROVEITAMENTO DOS MESMOS NO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.Arquivadaautor11/04/1955PL 154/1955DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO PERIODICO DO CAMBIO OFICIAL.Arquivadaautor02/03/1955PL 44/1955MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI 217, DE 15 DE JANEIRO DE 1948 (LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL).Transformado em Norma Jurídicaautor18/02/1955PL 32/1955MODIFICA OS PARAGRAFOS TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO DO ARTIGO 14 DA LEI 217 DE 15 DE JANEIRO DE 1948, LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor18/02/1955PL 31/1955MODIFICA PARCIALMENTE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI 217 DE 15 DE JANEIRO DE 1948 (LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL).Arquivadaautor08/02/1955PL 2/1955FIXA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL A PENSÃO MINIMA A SER PAGA PELOS ORGÃOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.Arquivadaautor